Diário Oficial do Município de Vitória do Xingu

2023

Junho

• Edição nº 383 – 01/06/2023 (COMUNICADO CMDCA, AVISOS E EXTRATOS)

Maio

• Edição nº 382 – 30/05/2023 (DECRETO E EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO)
• Edição nº 381 – 29/05/2023 (DECRETO RETIFICAÇÃO)
• Edição nº 380 – 26/05/2023 (PORTARIAS E EXTRATO)
• Edição nº 379 – 25/05/2023 (EXTRATO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO)
• Edição nº 378 – 23/05/2023 (DECRETO PONTO FACULTATIVO, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 377 – 18/05/2023 (DECRETOS MUNICIPAIS)
• Edição nº 376 – 16/05/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 375 – 12/05/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 374 – 11/05/2023 (EXTRATOS E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA)
• Edição nº 373 – 10/05/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 372 – 09/05/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 371 – 02/05/2023 (DECRETO Nº1.620)

Abril

• Edição nº 370 – 28/04/2023 (DECRETO Nº1.610-2023 (PONTO FACULTATIVO))
• Edição nº 369 – 25/04/2023 (LEI, RESOLUÇÃO E PLANO CMDCA, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 368 – 19/04/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 367 – 18/04/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 366 – 14/04/2023 (EXTRATOS E DECRETO Nº 1502-2023)
• Edição nº 365 – 12/04/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 364 – 11/04/2023 (EXTRATOS E TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA)
• Edição nº 363 – 10/04/2023 (TERMO DE ANULAÇÃO E EXTRATOS)
• Edição nº 362 – 04/04/2023 (EXTRATOS)

Março

• Edição nº 361 – 31/03/2023 (Edital nº. 02-2023-CMDCAVTX)
• Edição nº 360 – 29/03/2023 (DECRETO N°1.473-2023)
• Edição nº 359 – 28/03/2023 (EXTRATOS E EDITAL Nº 02/2023 – CMDCA)
• Edição nº 358 – 24/03/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 357 – 22/03/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 356 – 21/03/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 355 – 20/03/2023 (DECRETO Nº2258-2022)
• Edição nº 354 – 17/03/2023 (EXTRATO)
• Edição nº 353 – 16/03/2023 (DECRETOS E TERMO ADITIVO CONVÊNIO C-236/2022)
• Edição nº 352 – 15/03/2023 (TAC SEMA Nº 004/2022, AVISO E EXTRATOS)
• Edição nº 351 – 13/03/2023 (LEIS, RESOLUÇÕES, EDITAIS E DECRETOS)
• Edição nº 350 – 10/03/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 349 – 09/03/2023 (DECRETO Nº 1395-2023)
• Edição nº 348 – 08/03/2023 (RESOLUÇÕES CMDCA, DECRETOS E EXTRATO)
• Edição nº 347 – 07/03/2023 (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E EXTRATO)
• Edição nº 346 – 03/03/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 345 – 02/03/2023 (AVISOS E EXTRATOS)

Fevereiro

• Edição nº 344 – 28/02/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 343 – 27/02/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 342 – 16/02/2023 (DECRETO Nº 0890-2023 (CARNAVAL) E EXTRATO)
• Edição nº 341 – 14/02/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 340 – 13/02/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 339 – 09/02/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 338 – 07/02/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 337 – 03/02/2023 (EDITAL CMDCA E TAC)
• Edição nº 336 – 01/02/2023 (AVISOS E EXTRATOS)

Janeiro

• Edição nº 335 – 30/01/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 334 – 25/01/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 333 – 24/01/2023 (EXTRATO)
• Edição nº 332 – 18/01/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 331 – 16/01/2023 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 330 – 11/01/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 329 – 10/01/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 328 – 09/01/2023 (DECRETO Nº 0005-2023)
• Edição nº 327 – 06/01/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 326 – 04/01/2023 (EXTRATO)
• Edição nº 325 – 03/01/2023 (EXTRATOS)
• Edição nº 324 – 02/01/2023 (DECRETOS)

2022

Dezembro

• Edição nº 323 – 28/12/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 322 – 27/12/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 321 – 26/12/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 320 – 22/12/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 319 – 21/12/2022 (AUTO DE INFRAÇÃO E EXTRATO)
• Edição nº 318 – 20/12/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 317 – 19/12/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 316 – 09/12/2022 (AUTOS DE INFRAÇÕES E EXTRATOS)
• Edição nº 315 – 08/12/2022 (DECRETO E EXTRATO)
• Edição nº 314 – 07/12/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 313 – 01/12/2022 (AVISOS E EXTRATOS)

Novembro

• Edição nº 312 – 28/11/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 311 – 24/11/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 310 – 23/11/2022 (LEI Nº352 2022)
• Edição nº 309 – 22/11/2022 (LEI Nº351 2022)
• Edição nº 308 – 21/11/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 307 – 17/11/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 306 – 11/11/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 305 – 10/11/2022 (DECRETOS)
• Edição nº 304 – 09/11/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 303 – 07/11/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 302 – 04/11/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 301 – 03/11/2022 (AVISO DE LICITAÇÃO)
• Edição nº 300 – 01/11/2022 (EXTRATOS)

Outubro

• Edição nº 299 – 27/10/2022 (LICENÇA PRÉVIA)
• Edição nº 298 – 24/10/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 297 – 21/10/2022 (AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO)
• Edição nº 296 – 20/10/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 295 – 19/10/2022 (LICENÇA E AVISO DE LICITAÇÃO)
• Edição nº 294 – 18/10/2022 (AVISO DE LICITAÇÃO)
• Edição nº 293 – 14/10/2022 (DECRETO MUNICIPAL Nº 2.119/2022)
• Edição nº 292 – 13/10/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 291 – 11/10/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 290 – 05/10/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 289 – 04/10/2022 (DECRETO, AVISOS E EXTRATOS)

Setembro

• Edição nº 288 – 28/09/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 287 – 27/09/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 286 – 26/09/2022 (LEIS E EXTRATOS)
• Edição nº 285 – 23/09/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 284 – 20/09/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 283 – 19/09/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 282 – 15/09/2022 (EXTRATO)
• Edição nº 281 – 14/09/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 280 – 12/09/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 279 – 06/09/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 278 – 01/09/2022 (AVISOS E EXTRATOS)

Agosto

• Edição nº 277 – 30/08/2022 (AVISO DE LICITAÇÃO)
• Edição nº 276 – 26/08/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 275 – 25/08/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 274 – 23/08/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 273 – 22/08/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 272 – 18/08/2022 (EXTRATO)
• Edição nº 271 – 17/08/2022 (EXTRATO)
• Edição nº 270 – 12/08/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 269 – 09/08/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 268 – 08/08/2022 (EXTRATO)

Julho

• Edição nº 267 – 27/07/2022 (EXTRATO)
• Edição nº 266 – 26/07/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 265 – 20/07/2022 (EMENDA PARLAMENTAR)
• Edição nº 264 – 19/07/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 263 – 14/07/2022 (DECRETO MUNICIPAL, EDITAL CMDCA)
• Edição nº 262 – 13/07/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 261 – 08/07/2022 (LICENÇA PRÉVIA E AVISOS DE LICITAÇÕES)
• Edição nº 260 – 06/07/2022 (DECRETO, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 259 – 05/07/2022 (EDITAL CMAS 001-2022)
• Edição nº 258 – 04/07/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 257 – 01/07/2022 (EXTRATOS)

Junho

• Edição nº 256 – 29/06/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 255 – 23/06/2022 (RESOLUÇÃO COMAM E CONVÊNIO NORTE ENERGIA E EXTRATOS)
• Edição nº 254 – 22/06/2022 (LEIS MUNICIPAIS)
• Edição nº 253 – 21/06/2022 (AVISOS E EXTRATO)
• Edição EXTRA – 15/06/2022 (DECRETO MUNICIPAL Nº 1.663 – PONTO FACULTATIVO)
• Edição nº 252 – 15/06/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 251 – 14/06/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 250 – 13/06/2022 (DECRETO Nº 1502-2022, LEI Nº 345-2022)
• Edição nº 249 – 10/06/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 248 – 09/06/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 247 – 08/06/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 246 – 07/06/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 245 – 06/06/2022 (AVISA DE LICITAÇÃO)
• Edição nº 244 – 02/06/2022 (LEIS, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 243 – 01/06/2022 (EXTRATOS)

Maio

• Edição nº 242 – 27/05/2022 (LICENÇA PRÉVIA E EXTRATOS)
• Edição nº 241 – 26/05/2022 (DECRETOS, EDITAL DE CONVOCAÇÃO, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 240 – 20/05/2022 (DECRETO Nº 1.526/2022 E EXTRATOS)
• Edição nº 239 – 19/05/2022 (DECRETOS, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 238 – 16/05/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 237 – 13/05/2022 (DECRETO Nº 1504-2022)
• Edição nº 236 – 06/05/2022 (PORTARIA Nº 0729-2022)
• Edição nº 235 – 04/05/2022 (EXTRATOS)
• Edição nº 234 – 02/05/2022 (TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PR-C-294-2021)

Abril

• Edição nº 233 – 28/04/2022 (DECRETO Nº 1472-2022, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 232 – 27/04/2022 (LEI Nº 340-2022 E EXTRATOS)
• Edição nº 231 – 25/04/2022 (AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 230 – 20/04/2022 (DECRETO Nº 1419-2022 (PONTO FACULTATIVO))
• Edição nº 229 – 19/04/2022 (DECRETOS, AVISOS E EXTRATOS)
• Edição nº 228 – 14/04/2022 (DECRETO Nº 1289-2022 E AVISOS)
• Edição nº 227 – 12/04/2022 (Diário – Lei Nº 339/2022 e Extratos)
• Edição EXTRA – 08/04/2022 (Diário – Decreto Municipal Nº 1.295-2022)
• Edição nº 226 – 08/04/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 225 – 06/04/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 224 – 01/04/2022 (Diário – Avisos)

Março

• Edição nº 223 – 31/03/2022 (Diário – Decretos)
• Edição nº 222 – 30/03/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 221 – 29/03/2022 (Diário – Leis 337, 338, Decretos e Extrato)
• Edição nº 220 – 25/03/2022 (Diário – Extratos)
• Edição EXTRA – 24/03/2022 (Diário – Decreto Municipal nº1.220-2022
• Edição nº 219 – 24/03/2022 (Diário – Resultado Final Edital 001/2022-SEMED)
• Edição nº 218 – 23/03/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 217 – 21/03/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 216 – 17/03/2022 (Diário – LEI Nº 336-2022, Memorial e Decreto Nº1192)
• Edição nº 215 – 16/03/2022 (Diário – Decretos Títulos Definitivos)
• Edição nº 214 – 15/03/2022 (Diário – Convênio e Extratos)
• Edição nº 213 – 11/03/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 212 – 10/03/2022 (Diário – Portarias SEMA e Extratos)
• Edição nº 211 – 07/03/2022 (Diário – Edital 001/2022-CMDCA)
• Edição nº 210 – 04/03/2022 (Diário – Portarias e Edital 001/2022 TEMPO DE APRENDER)
• Edição nº 209 – 03/03/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição EXTRA – 02/03/2022 (Diário – Edital PROSEL ESPECIAL UFRA 2022)

Fevereiro

• Edição nº 208 – 25/02/2022 (Diário – Decreto de Carnaval e Extratos)
• Edição nº 207 – 23/02/2022 (Diário – Avisos, Extratos e Convênio)
• Edição nº 206 – 22/02/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 205 – 17/02/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 204 – 14/02/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 203 – 11/02/2022 (Diário – Avisos)
• Edição nº 202 – 10/02/2022 (Diário – Avisos)
• Edição nº 201 – 04/02/2022 (Diário – Extratos)

Janeiro

• Edição nº 200 – 31/01/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 199 – 27/01/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 198 – 26/01/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 197 – 24/01/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 196 – 20/01/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 195 – 18/01/2022 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 194 – 14/01/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 193 – 12/01/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 192 – 11/01/2022 (Diário – Extratos)
• Edição nº 191 – 06/01/2022 (Diário – Decreto Municipal  N° 0057/2022)

2021

Dezembro

• Edição nº 190 – 30/12/2021 (Diário – Portaria)
• Edição nº 189 – 29/12/2021 (Diário – Retificação de Edital, Premio Cultural-Resultado Final)
• Edição nº 188 – 28/12/2021 (Diário – Títulos Definitivos e Extratos)
• Edição nº 187 – 23/12/2021 (Diário – Decreto, Leis e Extratos)
• Edição nº 186 – 22/12/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 185 – 20/12/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 184 – 16/12/2021 (Diário – Títulos Definitivos, Edital 01-2021 Aldir Branc e Extratos)
• Edição nº 183 – 10/12/2021 (Diário – Decreto e Extratos)
• Edição nº 182 – 09/12/2021 (Diário – Decretos e Títulos Definitivos)
• Edição nº 181 – 08/12/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 180 – 07/12/2021 (Diário – Leis, Avisos e Extratos)
• Edição nº 179 – 03/12/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 178 – 02/12/2021 (Diário – Avisos)

Novembro

• Edição nº 177 – 30/11/2021 (Diário – Avisos)
• Edição nº 176 – 29/11/2021 (Diário – Decreto Municipal)
• Edição nº 175 – 26/11/2021 (Diário – Decreto Municipal)
• Edição nº 174 – 25/11/2021 (Diário – Decreto Municipal e Extratos)
• Edição nº 173 – 24/11/2021 (Diário – Decreto Municipal e Portaria)
• Edição nº 172 – 23/11/2021 (Diário – Leilão Público e Extratos)
• Edição nº 171 – 19/11/2021 (Diário – Licença Prévia e Extratos)
• Edição nº 170 – 17/11/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 169 – 11/11/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 168 – 10/11/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 167 – 05/11/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 166 – 04/11/2021 (Diário – Aviso de Leilão, Avisos e Extratos)
• Edição nº 165 – 03/11/2021 (Diário – Conferência Municipal de Saúde e Convênio Norte Energia)

Outubro

• Edição nº 164 – 27/10/2021 (Diário – Ponto Facultativo)
• Edição nº 163 – 26/10/2021 (Diário – Títulos Definitivos, Avisos)
• Edição nº 162 – 25/10/2021 (Diário – Avisos)
• Edição nº 161 – 21/10/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 160 – 20/10/2021 (Diário – Lei Municipal nº 331/2021, Extratos)
• Edição nº 159 – 19/10/2021 (Diário – Decreto nº 2.399/2021)
• Edição nº 158 – 18/10/2021 (Diário – Leis, Extratos)
• Edição nº 157 – 14/10/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 156 – 13/10/2021 (Diário – Leis, Avisos e Extratos)
• Edição nº 155 – 08/10/2021 (Diário – Decreto Municipal)
• Edição nº 154 – 06/10/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 153 – 01/10/2021 (Diário – Decreto Municipal)

Setembro

• Edição nº 152 – 30/09/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 151 – 29/09/2021 (Diário – Portaria nº 1066, Avisos ,Extratos e Retificações)
• Edição nº 150 – 24/09/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 149 – 21/09/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 148 – 13/09/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.350 e Extratos)
• Edição nº 147 – 10/09/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.330 e 2.331)
• Edição nº 146 – 09/09/2021 (Diário – Compromisso de Ajuste de Conduta e Extratos)
• Edição nº 145 – 03/09/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.311/2021)
• Edição nº 144 – 02/09/2021 (Diário – Avisos e Extratos)

Agosto

• Edição nº 143 – 30/08/2021 (Diário – Avisos)
• Edição nº 142 – 27/08/2021 (Diário – Decreto Regulamentar)
• Edição nº 141 – 25/08/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 140 – 23/08/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.063 e 2.064, Extratos)
• Edição nº 139 – 19/08/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 138 – 17/08/2021 (Diário – Licença de Operação e Extratos)
• Edição nº 137 – 13/08/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 136 – 11/08/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 135 – 09/08/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 134 – 06/08/2021 (Diário – Lei Municipal Nº 325/2021)
• Edição nº 133 – 04/08/2021 (Diário – Convênio Norte Energia e PMVX, Avisos e Extratos)
• Edição nº 132 – 02/08/2021 (Diário – Extratos)

Julho/

• Edição nº 131 – 29/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 130 – 28/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 129 – 26/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos, Editais de Notificação)
• Edição nº 128 – 23/07/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 127 – 20/07/2021 (Diário – Decreto Municipal, Avisos e Extratos, Editais de Notificação)
• Edição nº 126 – 15/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 125 – 13/07/2021 (Diário – Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID19)
• Edição nº 124 – 09/07/2021 (Diário – Avisos)
• Edição nº 123 – 07/07/2021 (Diário – Lei nº 324/2021 – LDO 2022)

Junho

• Edição nº 122 – 30/06/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 121 – 29/06/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 120 – 25/06/2021 (Diário – Editais de Notificação e Extratos)
• Edição nº 119 – 23/06/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 118 – 22/06/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 117 – 21/06/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 116 – 16/06/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
• Edição nº 115 – 09/06/2021 (Diário – Extrato)
• Edição nº 114 – 07/06/2021 (Diário – Exoneração)
• Edição nº 113 – 02/06/2021 (Diário – Extratos)
• Edição nº 112 – 01/06/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.830/2021, Avisos e Extratos)

Maio

• Edição nº 111 – 28/05/2021 (Diário – Lei nº 323 – Isenção Taxistas VTX 2021, Avisos e Extratos)
• Edição nº 110 – 25/05/2021 (Diário – Extrato Aditivos)
• Edição nº 109 – 21/05/2021 (Diário – Convênio Norte Energia Aquisição de Combustível, Extrato e Avisos)
• Edição nº 108 – 18/05/2021 (Diário – Extrato e Avisos)
• Edição nº 107 – 14/05/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.719/2021)
• Edição nº 106 – 13/05/2021 (Diário – Lei Municipal nº 322/2021)
• Edição nº 105 – 11/05/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.710-2021 –  Mudança de Bandeiramento)
• Edição nº 104