2021
Outubro
- Edição nº 163 – 26/10/2021 (Diário – Títulos Definitivos, Avisos)
- Edição nº 162 – 25/10/2021 (Diário – Avisos)
- Edição nº 161 – 21/10/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 160 – 20/10/2021 (Diário – Lei Municipal nº 331/2021, Extratos)
- Edição nº 159 – 19/10/2021 (Diário – Decreto nº 2.399/2021)
- Edição nº 158 – 18/10/2021 (Diário – Leis, Extratos)
- Edição nº 157 – 14/10/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 156 – 13/10/2021 (Diário – Leis, Avisos e Extratos)
- Edição nº 155 – 08/10/2021 (Diário – Decreto Municipal)
- Edição nº 154 – 06/10/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 153 – 01/10/2021 (Diário – Decreto Municipal)
Setembro
- Edição nº 152 – 30/09/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 151 – 29/09/2021 (Diário – Portaria nº 1066, Avisos ,Extratos e Retificações)
- Edição nº 150 – 24/09/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 149 – 21/09/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 148 – 13/09/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.350 e Extratos)
- Edição nº 147 – 10/09/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.330 e 2.331)
- Edição nº 146 – 09/09/2021 (Diário – Compromisso de Ajuste de Conduta e Extratos)
- Edição nº 145 – 03/09/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.311/2021)
- Edição nº 144 – 02/09/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
Agosto
- Edição nº 143 – 30/08/2021 (Diário – Avisos)
- Edição nº 142 – 27/08/2021 (Diário – Decreto Regulamentar)
- Edição nº 141 – 25/08/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 140 – 23/08/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 2.063 e 2.064, Extratos)
- Edição nº 139 – 19/08/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 138 – 17/08/2021 (Diário – Licença de Operação e Extratos)
- Edição nº 137 – 13/08/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 136 – 11/08/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 135 – 09/08/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 134 – 06/08/2021 (Diário – Lei Municipal Nº 325/2021)
- Edição nº 133 – 04/08/2021 (Diário – Convênio Norte Energia e PMVX, Avisos e Extratos)
- Edição nº 132 – 02/08/2021 (Diário – Extratos)
Julho
- Edição nº 131 – 29/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 130 – 28/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 129 – 26/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos, Editais de Notificação)
- Edição nº 128 – 23/07/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 127 – 20/07/2021 (Diário – Decreto Municipal, Avisos e Extratos, Editais de Notificação)
- Edição nº 126 – 15/07/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 125 – 13/07/2021 (Diário – Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID19)
- Edição nº 124 – 09/07/2021 (Diário – Avisos)
- Edição nº 123 – 07/07/2021 (Diário – Lei nº 324/2021 – LDO 2022)
Junho
- Edição nº 122 – 30/06/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 121 – 29/06/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 120 – 25/06/2021 (Diário – Editais de Notificação e Extratos)
- Edição nº 119 – 23/06/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 118 – 22/06/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 117 – 21/06/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 116 – 16/06/2021 (Diário – Avisos e Extratos)
- Edição nº 115 – 09/06/2021 (Diário – Extrato)
- Edição nº 114 – 07/06/2021 (Diário – Exoneração)
- Edição nº 113 – 02/06/2021 (Diário – Extratos)
- Edição nº 112 – 01/06/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.830/2021, Avisos e Extratos)
Maio
- Edição nº 111 – 28/05/2021 (Diário – Lei nº 323 – Isenção Taxistas VTX 2021, Avisos e Extratos)
- Edição nº 110 – 25/05/2021 (Diário – Extrato Aditivos)
- Edição nº 109 – 21/05/2021 (Diário – Convênio Norte Energia Aquisição de Combustível, Extrato e Avisos)
- Edição nº 108 – 18/05/2021 (Diário – Extrato e Avisos)
- Edição nº 107 – 14/05/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.719/2021)
- Edição nº 106 – 13/05/2021 (Diário – Lei Municipal nº 322/2021)
- Edição nº 105 – 11/05/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.710-2021 – Mudança de Bandeiramento)
- Edição nº 104 – 10/05/2021 (Diário – Avisos de Licitações)
- Edição nº 103 – 07/05/2021 (Diário – Extrato de Licitações)
- Edição nº 102 – 04/05/2021 (Diário – Decreto Municipal nº 1.608/2021, Extratos e Avisos de Licitações)
Abril
- Edição nº 101 – 29/04/2021 (Diário – Extrato de Licitações)
- Edição nº 100 – 28/04/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição nº 99 – 22/04/2021 (Diário – Editais de Notificação de Regularização Fundiária, Extrato e Avisos)
- Edição nº 98 – 16/04/2021 (Diário – Decreto Nº 1.567/2021 e Retificação de Extrato de Contratos)
- Edição nº 97 – 13/04/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição nº 96 – 12/04/2021 (Diário – Extrato)
- Edição nº 95 – 09/04/2021 (Diário – Decreto Nº 1.544 – Permissão de Jogos)
- Edição nº 94 – 08/04/2021 (Diário – Extrato e Avisos)
- Edição nº 93 – 05/04/2021 (Diário – Lei Nº 321 – Dispões Sobre a Criação do Programa “Aluguel Social”)
- Edição nº 92 – 01/04/2021 (Diário – Decreto Municipal Nº 1.473/2021)
Março
- Edição nº 91 – 31/03/2021 (Diário – Portaria 001.2021 – SEMUTS e Leis Nº 319 e Nº 320)
- Edição nº 90 – 30/03/2021 (Diário – Decreto Nº1.417 – Ponto Facultativo – Extratos e Aviso de Licitação)
- Edição Extra – 27/03/2021 (Diário – Decreto Municipal Nº 1.370/2021 – LOCKDOWN)
- Edição Extra – 24/03/2021 (Diário – Decreto Reedição 24/03/2021 Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID-19)
- Edição nº 89 – 24/03/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição nº 87 – 17/03/2021 (Diário – Republicação Complementações Adicionais Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID-19)
- Edição nº 86 – 16/03/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição nº 85 – 12/03/2021 (Diário – Decreto de Luto – Raimundo Silva – RAY)
- Edição nº 84 – 11/03/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição nº 83 – 11/03/2021 (Diário – Republicação-Complementações Adicionais – Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID-19)
- Edição nº 82 – 09/03/2021 (Diário – Avisos)
- Edição nº 81 – 05/03/2021 (Diário – Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID-19- Adequação)
- Edição nº 79 – 03/03/2021 (Diário – Decreto Medidas Restritivas Enfrentamento ao COVID-19)
- Edição nº 78 – 01/03/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição nº 77 – 01/03/2021 (Diário – Edital de Notificação 0001 Maria Iraci Martins de Jesus)
Fevereiro
- Edição nº 75 – 16/02/2021 (Diário – Extratos e Avisos)
- Edição Extra – 16/02/2021 (Diário – Prorrogações dos Decretos 0830/2021 e 0831/2021 Sobre Medidas Restritivas)
Janeiro
- Edição 74 – 05/01/2021 (Diário – Decreto Municipal Nº 0017/2021)
- Edição Extra – 01/01/2021 (Diário – Decretos Municipais Nº 001 a 009/2021 – Nomeações)
2020
Dezembro
- 29/12/2020 (Diário – Decreto Municipal Nº 5.288/2020)
- 23/12/2020 (Diário – Decreto Municipal Nº 5.283/2020)
- 22/12/2020 (Diário – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício 2021)
- 19/12/2020 (Diário – Decretos de Efetivação)
- 19/12/2020 (Diário – Prorrogação de decreto Nº 5.264/2020)
- 16/12/2020 (Diário – Portaria N° 4.114/2020)
- 15/12/2020 (Diário – Decretos de Exoneração e Nomeação)
- 15/12/2020 (Diário – Decretos de Efetivação)
- 11/12/2020 (Diário – Medidas Restritivas)
- 11/12/2020 (Diário – Aviso de Licitação)
- 03/12/2020 (Diário – Lei 313 – Extinção Banco Vitória)
- 03/12/2020 (Diário – Decreto Nº 5.225/2020 – Medidas de Flexibilização)
Novembro
- 19/11/2020 (Diário – Decreto Nº 5.170/2020 – Comissão Administrativa de Transição de Mandato)
- 19/11/2020 (Diário – Aviso de Licitação)
- 16/11/2020 (Diário – Decreto Nº 5.146/2020 – Medidas de Flexibilização)
- 04/11/2020 (Diário – Decreto Nº 5.053/2020 – Efetivação)
Outubro
- 29/10/2020 (Diário – Decreto Nº 5.094/2020 – Medidas de Flexibilização)
- 27/10/2020 (Diário – Decreto Nº 5.080/2020 – Transferência de Ponto Facultativo)
- 18/10/2020 (Diário – Decreto Nº 5.040/2020 – Medidas de Flexibilização)
- 09/10/2020 (Diário – Decreto Nº 4.742/2020)
- 06/10/2020 (Diário – Decretos Nº 4.886/2020 a 4.900/2020 – Exoneração e Nomeação)
Setembro
- 30/09/2020 (Diário – Decreto Nº 4.885/2020 – Medidas de Flexibilização)
- 24/09/2020 (Diário – Decreto Nº 4.865/2020 – Luto Oficial)
- 16/09/2020 (Diário – Decreto Nº 4.861/2020 – Medida de Flexibilização)
- 09/09/2020 (Diário – Decreto Nº 4.835/2020)
- 09/09/2020 (Diário – Decretos Nº 4.768 a 4.780/2020)
- 04/09/2020 (Diário – Decretos Nº 4.751 a 4.764/2020 – Exoneração e Nomeação)
Agosto
- 31/08/2020 (Diário – Decreto Nº 4.680/2020 – Flexibilização)
- 27/08/2020 (Diário – Decretos Nº 4.618-4.630/2020 e 4.644/2020 – Exoneração e Nomeação)
- 17/08/2020 (Diário – Decreto Nº 4.591/2020 – Luto Oficial)
- 11/08/2020 (Diário – Decreto Nº 4.570/2020 – Prorrogação de LOCKDOWN)
- 03/08/2020 (Diário – Decreto Nº 4.535/2020 – Prorrogação de LOCKDOWN)
Junho
- 22/06/2020 (Diário – Decreto Nº 4.454/2020 – Luto Oficial)
- 22/06/2020 (Diário – Decreto Nº 4.453/2020 -C
- 14/06/2020 (Diário – Decretos Nº 4.444 e 4.445/2020 – Luto Oficial e Prorrogação de LOCKDOWN)
- 10/06/2020 (Diário – Decreto Nº 4.441/2020 – Ponto Facultativo)
- 05/06/2020 (Diário – Decreto Nº 4.434/2020 – Prorrogação de LOCKDOWN)
- 01/06/2020 (Diário – Decreto Nº 4.415/2020 – Prorrogação de LOCKDOWN)
Maio
- 27/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.405/2020 – Luto Oficial)
- 24/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.404/2020 – Prorrogação LOCKDOWN)
- 22/05/2020 (Diário – Decretos Nº 4.402 e 4.403/2020)
- 18/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.397/2020 – Luto Oficial)
- 14/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.396/2020 – LOCKDOWN)
- 13/05/2020 (Diário – Licença de Instalação – LI)
- 11/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.395/2020)
- 05/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.393/2020)
- 01/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.383/2020)
- 01/05/2020 (Diário – Decreto Nº 4.382/2020)
Abril
- 28/04/2020 (Diário – Decreto Nº 4.378/2020)
- 22/04/2020 (Diário – Decreto Nº 4.356/2020)
- 17/04/2020 (Diário – Decreto Nº 4.354/2020)
- 07/04/2020 (Diário – Decreto Nº 4.351/2020)
- 02/04/2020 (Diário – Decreto Nº 4.341/2020)
Março
- 26/03/2020 (Diário – Decreto Nº 4.327/2020)
- 23/03/2020 (Diário – Decreto Nº 4.276/2020)
- 20/03/2020 (Diário – Decreto Nº 4.268/2020)
- 18/03/2020 (Diário – Decreto Nº 4.240/2020)
Fevereiro
Janeiro
- 10/01/2020 (Diário – Decreto Nº 3.482/2020)
- 10/01/2020 (Diário – Decreto Nº 3.477/2020)
- 10/01/2020 (Diário – Decretos)
- 10/01/2020 (Diário – Nomeação)
- 10/01/2020 (Diário – Exoneração)
- 10/01/2020 (Diário – Decreto Nº 3.466/2020)
- 02/01/2020 (Decretos)
2019
Dezembro
- 31/12/2019 (Diário – Decreto Nº 3.390/2019)
- 31/12/2019 (Diário – Decreto Nº 3.389/2019)
- 26/12/2019 (Decretos)
- 23/12/2019 (Decretos)
- 23/12/2019 (Decretos)
- 20/10/2019 (Diário – Decreto Nº 3.341/2019)
Outubro
- 25/10/2019 (Decreto Municipal Nº 3.299/2019)
- 18/10/2019 (Diário – Errata – Redital N° 001/2019)
- 17/10/2019 (Resolução Nº 0050/2019 – CMDCA)
- 03/10/2019 (Resolução Nº 028/2019 – CMAS)
- 01/10/2019 (Resolução Nº 0047/2019 – CMDCA)
Setembro
Agosto
Julho
- 22/07/2019
- 12/07/2019
- 10/07/2019
Junho
