DECRETOS 2023

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Julho

  • Sem decretos

Junho

  • Sem decretos

Maio

  • Sem decretos

Abril

  • Decreto Nº 1620/2023: Convoca para a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Vitória do Xingu PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 1473/2023: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providências
  • Decreto Nº 1350/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 0803/2023: Dispõe sobre a dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 0802/2023: Dispõe sobre a dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 0799/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0798/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0797/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0796/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0795/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0794/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0793/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0792/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0791/2023: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0283/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0282/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0281/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0280/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0279/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0177/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0176/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0267/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0266/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0265/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0264/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0237/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0236/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0235/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0234/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0233/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0232/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0231/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0230/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0227/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão Permanente de Licitação de toda a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – Pará, e da outras providências
  • Decreto Nº 0226/2023: Dispõe sobre a designação do pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito de toda a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – Pará
  • Decreto Nº 0221/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0213/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0177/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0176/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº0108/2023: Dispõe sobre nomeação da função gratificada e dá outras providências
  • Decreto Nº 0107/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0106/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0105/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0104/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0103/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0102/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0101/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação de toda a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – Pará, e da outras providências
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõem sobre a nomeação do articulador do município de vitória do Xingu no selo UNICEF ED. 2023-2024, e das outras providencias.
  • Decreto Nº 0002/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 0001/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Secretária Municipal e dá outras providências
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