DECRETOS 2022

0

Julho

Junho

  • Decreto Nº 1699/2022: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1697/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato biênio 2022 a 2024
  • Decreto Nº 1666/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1665/2022: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1663/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data de 17 de junho e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 1636/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1635/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1634/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1633/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1632/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1631/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1630/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1629/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1628/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1625/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1624/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1623/2022: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1622/2022: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1540/2022: Dispõe sobre prorrogação de mandato, do Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PA, pelo período de 180 dias, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1526/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 23 de maio de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1504/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 1502/2022:  Dispõe sobre a criação da Declaração Digital de Direitos e Deveres do Empreendedor (DDE), regulamenta os artigos 173 e 174 da Lei Complementar nº 225/2013, estabelece diretrizes para uso da plataforma Empresa Digital, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 1471/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes das entidades ou segmentos para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2022/2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 1436/2022: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1362/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1361/2022: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1360/2022: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1359/2022: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1358/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1295/2022: Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento do senhor José Caetano Silva de Oliveira, ex-prefeito municipal

Fevereiro

Janeiro

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade