DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto Nº 1945/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 1912/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1911/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1910/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1909/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1903/2021: Revoga o Art. 4º e  seu parágrafo único, do decreto 1608 de 29/04/2021, que dispõe sobre regulamentação da concessão de diárias aos termos da Lei Municipal  Nº 212/2013.
  • Decreto Nº 1902/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1898/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1897/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1896/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1895/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1894/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1893/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1892/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1891/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1850/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências.
  • Decreto Nº 1819/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral  e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1818/2021: Dispõe sobre a comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1187/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1186/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1185/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1184/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1183/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 1803/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1796/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1792/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1789/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1788/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1787/2021: Institui, junto a Secretaria Municipal do trabalho e promoção social de vitória do Xingu-PA, o Comitê gestor do programa criança feliz e da outras providencias
  • Decreto Nº 1760/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros titulares e suplentes representantes das entidades ou segmentos para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CACS-FUNDEB, biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1735/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves e da outras providencias
  • Decreto Nº 1734/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Napoleão Bonaparte e da outras providencias
  • Decreto Nº 1733/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Luiz Moreira e da outras providencias
  • Decreto Nº 1732/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Espirito Santo e da outras providencias
  • Decreto Nº 1731/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias e da outras providencias
  • Decreto Nº 1730/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gerosina Ferreira mendes e da outras providencias
  • Decreto Nº 1729/2021: Dispõe sobre anexar a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Indígena Ester Juruna e da outras providencias
  • Decreto Nº 1728/2021: Dispõe sobre anexar a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Indígena Fortunato Juruna e da outras providencias
  • Decreto Nº 1727/2021: Dispõe sobre anexar a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Indígena Paksamba e da outras providencias
  • Decreto Nº 1726/2021: Dispõe sobre gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1696/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do grupo de trabalho contra o desmatamento ilegal no município de Vitória do Xingu/PA
  • Decreto Nº 1674/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1673/2021: Dispõe sobre a nomeação do Articulador do Município de Vitória do Xingu no selo UNICEF ED. 2021-2024, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1663/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Vitória do Xingu
  • Decreto Nº 1660/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1657/2021: Estabelecer o plano de adequação do Município de Vitoria do Xingu, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução Orçamentaria, administração Financeira e Control-SIAFIC

Abril

  • Decreto Nº 1608/2021: Regulamenta concessão de diárias aos servidores municipais, nos termos da lei Municipal Nº 212/2013; revoga o decreto Municipal Nº 881/2015 e da outras providencias
  • Decreto Nº 1583/2021: Nomear o(a) Sr.(a) Rosimery Lopes, aprovado (a) na 7ª posição, para exercer o cargo de Assistente social
  • Decreto Nº 1574/2021: Dispõe sobre vacância do cargo por motivo de falecimento de servidor dá outras providências
  • Decreto N° 1567/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1561/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1560/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências.
  • Decreto Nº 1556/2021: Nomear o (a) servidor (a) José Luiz Moraes da Silva, na função de Diretor(a) de Escola – DAI 4, na EMEIEF Avelina Maria da Silva
  • Decreto N° 1545/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto N° 1554/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1553/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1530/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1501/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto N° 1478/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto N° 1477/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1476/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1475/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 0864/2021: Nomear o (a) servidor (a) Claudineia Barbosa Cabral Da Silva, na função de vice-diretor (a)  DAI 3, Na EMEF Aliança para o Progresso
  • Decreto Nº 0863/2021: Nomear o (a) servidor (a) Maria Dilkilene Cabral, na função de diretor (a) de Escola das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Zona Rural – DAI 4, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 0862/2021: Nomear o (a) servidor (a) Vanussa Gama Dos Santos,, na função de vice-diretor (a) – DAI 3, na EMEF Dulcineia Almeida do Nascimento
  • Decreto Nº 0861/2021: Nomear o (a) servidor (a) Erica Cristina Tenorio Torres, na função de diretor (a) da Escola – DAI 4, na EMEF Dulcineia Almeida do Nascimento
  • Decreto Nº 0860/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0859/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0858/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0857/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0856/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0855/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0846/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto N° 0844/2021: Dispõe sobre a gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0840/2021: Dispõe sobre as prorrogações dos decretos 0830/2021 e 0831/2021 sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Corona vírus/ COVID 19, no âmbito do município de Vitoria do Xingu-PA
  • Decreto Nº 0845/2021: Regulamenta a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Patrimoniais Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 0833/2021: Regulamenta a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Patrimoniais Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 0832/2021: Dispõe sobre medidas administrativas de proibição de eventos carnavalescos no âmbito do município de vitória do Xingu
  • Decreto Nº 0830/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus/covid-19, no âmbito do município de Vitória do Xingu-PA

Janeiro

  • Decreto N° 0734/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0733/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0723/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0720/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0581/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0576/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0841/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0840/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0838/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto N° 0837/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0836/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0835/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0832/2021: Dispõe sobre medidas administrativas de proibição de eventos carnavalescos no âmbito do município de Vitória do Xingu-Pará
  • Decreto N° 0831/2021: Dispõe sobre adequação do artigo 9ª do decreto municipal N° 0830/2021, que regulamenta o Porto Fluvial do Município de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto N° 0830/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus/COVID-19, no âmbito do Município de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 0829/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0828/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0812/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0811/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0749/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0726/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0680/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0679/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0606/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0604/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0602/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0600/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0587/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0586/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0585/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0584/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0582/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0372/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0370/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0365/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 0359/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0353/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0352/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0339/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0327/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0326/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0323/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0317/2021:Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0316/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0315/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0309/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0288/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0285/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0280/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0278/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0277/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0266/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0262/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0261/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0260/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 164/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0137/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0120/2021: Nomear, na função de Diretor(a) da escola-DAI 4, na EMEI PROF Domingas Fortunato
  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Nomear, na função de Vice-Diretor(a)- DAI 3, na EMEF Aliança para o progresso
  • Decreto Nº 054/2021: Nomear, na função de Vice-Diretor(a)- DAI 3, na EMEF Dulcineia Almeida do Nascimento
  • Decreto Nº 053/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de de departamento de inspeção e documentação escolar -Dide do conselho Municipal de Educação-DAI 4
  • Decreto Nº 052/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola das escolas municipais de ensino fundamental da zona rural-DAI 4
  • Decreto Nº 051/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na EMEF Dulcineia Almeida do nascimento
  • Decreto Nº 050/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na EMEF Prof. Raimunda Cabral da Silva
  • Decreto Nº 049/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na EMEIEF do evangelho
  • Decreto Nº 048/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na EMEIEF Leonardo D’Vinci
  • Decreto Nº 047/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na EMEF Ana Fortunato da Silva
  • Decreto Nº 046/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na CMEI PRF.Erwin Uchoa da Silva
  • Decreto Nº 045/2021: Nomear, na função de Diretor(a) de Escola-DAI4, na EMEF aliança para o progresso
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da comissão permanente de licitação de toda a Prefeitura Municipal de Vitoria do Xingu-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a designação do pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações modalidade pregão
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfretamento a pandemia do Novo Coronavírus/COVID-19, no âmbito do município de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre banco e emitir cheques e da outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre banco e emitir cheques e da outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre banco e emitir cheques e da outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de Secretário Municipal e dá outras providencias
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