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DECRETOS 2021

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 3009/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 2498/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas administrativas para enfrentamento da Pandemia Coronavírus/Covid-19 e institui a Politica de Incentivo a Vacinação, do âmbito do Município de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 2497/2021: Dispõe sobre ponto facultativo na data de 14 de Dezembro de 2021 e dá outras providências

Novembro

Outubro

Setembro

Agosto

Julho

Junho

  • Decreto Nº 1930/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências
  • Decreto Nº 1929/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1928/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1927/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1926/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1925/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1924/2021: Exonera o Senhor Danilo Oliveira de Lima, do cargo de Motorista CAT “D1” “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 1923/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1922/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências
  • Decreto Nº 1920/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1919/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1918/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1916/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1915/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1914/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1913/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1912/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1911/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1910/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1909/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1908/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1907/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1906/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1905/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1903/2021: Revoga o Artigo 4ª e seu parágrafo único, do Decreto Nº 1.608 de 24/04/2021 que dispõe sobre regulamentação da concessão de diárias ao servidores municipais, nos termos da Lei Municipal Nº 212/2013
  • Decreto Nº 1903/2021: Revoga o Art. 4º e  seu parágrafo único, do decreto 1608 de 29/04/2021, que dispõe sobre regulamentação da concessão de diárias aos termos da Lei Municipal  Nº 212/2013.
  • Decreto Nº 1902/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1901/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1900/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1898/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1897/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1896/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1895/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1894/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1893/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1892/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1891/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1890/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão dá outras providências.
  • Decreto Nº 1889/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão dá outras providências.
  • Decreto Nº 1888/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão dá outras providências.
  • Decreto Nº 1887/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1886/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1885/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1884/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1883/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1878/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1877/2021: Dispõe sobre a revogação de gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1876/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1856/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão dá outras providências.
  • Decreto Nº 1850/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências.
  • Decreto Nº 1842/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1841/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1832/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1831/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1828/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências
  • Decreto Nº 1827/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências
  • Decreto Nº 1826/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1823/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1822/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1819/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1818/2021: Dispõe sobre a comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1187/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1186/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1185/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1184/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1183/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1875/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1874/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1873/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1872/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1871/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1870/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1869/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1868/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1867/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1866/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1865/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1864/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1863/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1862/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1861/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1860/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1857/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1855/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1854/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1853/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1852/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1851/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1840/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1839/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1838/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1837/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1824/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1821/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1820/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1817/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1816/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1814/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 1811/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1810/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1809/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1808/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1808/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1806/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1805/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1803/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1802/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1801/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1800/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1799/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1798/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1797/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1796/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1795/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1794/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1793/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1792/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1790/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1789/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1788/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1787/2021: Institui, junto a Secretaria Municipal do trabalho e promoção social de vitória do Xingu-PA, o Comitê gestor do programa criança feliz e da outras providencias
  • Decreto Nº 1786/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1785/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1783/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1782/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1781/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1780/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1779/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1778/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1777/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1776/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1775/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1774/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1773/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1772/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1771/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1770/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1769/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1768/2021: Dispõe sobre  gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1767/2021: Dispõe sobre  gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1766/2021: Dispõe sobre a revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1764/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1763/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1762/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1761/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1760/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros titulares e suplentes representantes das entidades ou segmentos para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CACS-FUNDEB, biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1759/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1758/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1756/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1755/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1754/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1753/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1740/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1739/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1737/2021: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Administrativo por tempo Determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1735/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves e da outras providencias
  • Decreto Nº 1734/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Napoleão Bonaparte e da outras providencias
  • Decreto Nº 1733/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Luiz Moreira e da outras providencias
  • Decreto Nº 1732/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Espirito Santo e da outras providencias
  • Decreto Nº 1731/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias e da outras providencias
  • Decreto Nº 1730/2021: Dispõe sobre extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gerosina Ferreira mendes e da outras providencias
  • Decreto Nº 1729/2021: Dispõe sobre anexar a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Indígena Ester Juruna e da outras providencias
  • Decreto Nº 1728/2021: Dispõe sobre anexar a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Indígena Fortunato Juruna e da outras providencias
  • Decreto Nº 1727/2021: Dispõe sobre anexar a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Indígena Paksamba e da outras providencias
  • Decreto Nº 1726/2021: Dispõe sobre gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1725/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1724/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1723/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1722/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1721/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1720/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1718/2021: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Administrativo por tempo Determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1717/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1716/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1715/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1714/2021: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Administrativo por tempo Determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1713/2021: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Administrativo por tempo Determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1712/2021: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Administrativo por tempo Determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1711/2021: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Administrativo por tempo Determinado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1709/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1708/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1707/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1706/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1702/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1700/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1698/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1697/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1696/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do grupo de trabalho contra o desmatamento ilegal no município de Vitória do Xingu/PA
  • Decreto Nº 1695/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1694/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1693/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1692/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1691/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1691/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1690/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1689/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1688/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1687/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1686/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1685/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1684/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1680/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1679/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1678/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1677/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1676/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1675/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1674/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1673/2021: Dispõe sobre a nomeação do Articulador do Município de Vitória do Xingu no selo UNICEF ED. 2021-2024, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1672/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1671/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1670/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1669/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1668/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1667/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1666/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1665/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1663/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Vitória do Xingu
  • Decreto Nº 1662/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1661/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1660/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor e da outras providencias
  • Decreto Nº 1659/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1658/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 1657/2021: Estabelecer o plano de adequação do Município de Vitoria do Xingu, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução Orçamentaria, administração Financeira e Control-SIAFIC

Abril

  • Decreto N° 1655/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1654/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1653/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1652/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1651/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1650/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1649/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1648/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1647/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1646/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1645/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1644/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1643/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1642/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1641/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1640/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1639/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1638/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1637/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1636/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1635/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1634/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1633/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1632/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1631/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1630/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1629/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1.628/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1627/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1626/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1625/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1624/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1623/2021:Dispõe sobre Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1622/2021:Dispõe sobre Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1621/2021:Dispõe sobre Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1620/2021: Dispõe sobre Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1619/2021: Dispõe sobre Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1618/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1617/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1616/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1615/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1614/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1613/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1612/2021:Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1611/2021: Dispõe sobre Nomeação de cargo em comissão e dá outras  providências.
  • Decreto Nº 1610/2021: Dispõe sobre Nomeação de cargo em comissão e dá outras  providências.
  • Decreto Nº 1609/2021: Dispõe sobre Nomeação de cargo em comissão e dá outras  providências.
  • Decreto Nº 1608/2021: Regulamenta concessão de diárias aos servidores municipais, nos termos da lei Municipal Nº 212/2013; revoga o decreto Municipal Nº 881/2015 e da outras providencias
  • Decreto N° 1607/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1606/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1605/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1604/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1603/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1602/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1601/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1600/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1599/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1598/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1597/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1596/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1595/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1594/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1593/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto N° 1592/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1583/2021: Nomear o(a) Sr.(a) Rosimery Lopes, aprovado (a) na 7ª posição, para exercer o cargo de Assistente social
  • Decreto Nº 1582/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1581/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1580/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1578/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1577/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1576/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1575/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1574/2021: Dispõe sobre vacância do cargo por motivo de falecimento de servidor dá outras providências
  • Decreto Nº 1573/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1572/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1571/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1570/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1569/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1568/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1567/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1565/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1564/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1563/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1561/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1560/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências.
  • Decreto Nº 1556/2021: Nomear o (a) servidor (a) José Luiz Moraes da Silva, na função de Diretor(a) de Escola – DAI 4, na EMEIEF Avelina Maria da Silva
  • Decreto N° 1545/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto Nº 1555/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão e dá outras Providências
  • Decreto N° 1554/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1553/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1551/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Wandreson dos Santos Ribeiro na função de Assessor Especial Gabinete-DAS 6, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1550/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Valdenora Santos Cabral da Silva na função de Assessor Especial I-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1549/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Nilva de Sousa Oliveira na função de Assessor Especial I-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1548/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Nelson Castro da Silva na função de Assessor Especial I-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1547/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Maria Silmao de Lima na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1546/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Maria Silvanira Martins da Costa na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto N° 1543/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1.542/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Maria Josilene Barbosa da Silva na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.541/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Leidiane Aranha Rebelo na função de Assessor Especial II-DAS 4, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.540/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Karem Gisely Miranda Silva na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.539/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Jose Cival Gomes de Lima na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.538/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Iracialda do Sacramento Aranha na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.537/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Ingles do Socorro Lima da Gama na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.536/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Francinaldo Sousa de Castro na função de Assessor Especial I-DAS 5, Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.535/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Dilvane de Fatima Gomes Almeida na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 1.534/2021: Nomear o (a) Servidor (a) Adienne Rocha de Carvalho na função de Coordenador Secretaria-DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 1.533/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1532/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1531/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1530/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1529/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1528/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1527/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1526/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1525/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1524/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1523/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1522/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1521/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1520/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1519/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1518/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1517/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1516/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1515/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1514/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1513/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1507/2021: Dispõe sobre a exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1506/2021: Dispõe sobre a dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto N° 1505/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto N° 1504/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1503/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 1501/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto Nº 1500/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências
  • Decreto Nº 1499/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1498/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1497/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1495/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 1496/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1494/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1492/2021: Dispõe sobre exoneração de Função em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 1490/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1489/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1489/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1488/2021: Dispõe sobre Gratificação de Tempo Integral e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 1487/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1486/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1485/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1484/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1483/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1482/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1481/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 1480/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 1479/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1478/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto Nº 1477/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1476/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1475/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 1.459/2021: Dispõe sobre gratificação de Tempo Integral e dá outras providências

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 1391/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1390/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 1389/2021: Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo por tempo determinando e dá outras providências
  • Decreto Nº 0984/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0983/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0982/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0981/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0980/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0979/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0977/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0976/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0973/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0972/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0971/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0970/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0968/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 0967/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto Nº 0966/2021: Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo por tempo determinado e dá outras providências
  • Decreto N° 0965/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto N° 0964/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto N° 0963/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
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  • Decreto Nº 0961/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0960/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0959/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0958/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
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  • Decreto Nº 0941/2021: Dispõe sobre gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 0940/2021: Nomear o (a) servidor (a) Rosa Pereira da Silva, na função de Assessor Comunitário -Das 1
  • Decreto Nº 0939/2021: Nomear o (a) servidor (a) Natalia da Silva Rodrigues, na função de Assessor Comunitário – DAS 1
  • Decreto Nº 0938/2021: Nomear o (a) servidor (a) Marta Luciana dos Santos Ferre, na função de Assessor Especial IV – DAS 2
  • Decreto Nº 0937/2021: Nomear o (a) servidor (a) Ludmila de Freitas Costa, na função de Assessor Especial IV – DAS 2
  • Decreto Nº 0936/2021: Nomear o (a) servidor (a) Lucas de Freitas Costa, na função de Assessor Especial IV – DAS 2
  • Decreto Nº 0935/2021: Nomear o (a) servidor (a) Lidia Alves Lacerda, na função de Assessor Especial III – DAS 3
  • Decreto Nº 0934/2021: Nomear o (a) servidor (a) Leticia Tenorio Torres de Almeida, na função de Assessor Especial III – DAS 3
  • Decreto Nº 0933/2021: Nomear o (a) servidor (a) Leonice de SA Lopes, na função de Assessor Especial III – DAS 3
  • Decreto Nº 0932/2021: Nomear o (a) servidor (a) Jose Augusto Pinto Silva, na função de Assessor Especial I – DAS 5
  • Decreto Nº 0931/2021: Nomear o (a) servidor (a) Ivaldo Junior da Silva Ataide, na função de Assessor Especial III – DAS 3
  • Decreto Nº 0930/2021: Nomear o (a) servidor (a) Irla Simone Silva de Lima, na função de Sup. de Unidade Tipo II – DAS 3
  • Decreto Nº 0929/2021: Nomear o (a) servidor (a) Geisi Carolina Tavares Lemos, na função de Assessor Especial IV – DAS 2
  • Decreto Nº 0928/2021: Nomear o (a) servidor (a) Francisdalva Sousa de Castro, na função de Assessor Comunitário – DAS 1
  • Decreto Nº 0927/2021: Nomear o (a) servidor (a) Carine Rebelo da Silva, na função de Assessor Especial IV – DAS 2
  • Decreto Nº 0914/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0913/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
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  • Decreto Nº 0892/2021: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 0891/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0890/2021: Dispõe sobre dedicação exclusiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 0888/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0887/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0886/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0885/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
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  • Decreto Nº 0881/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0880/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0879/2021: Nomear o (a) servidor (a) Dilvane de Fatima Gomes Almeida, na função de Coordenador Secretaria- DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 0878/2021: Nomear o (a) servidor (a) Valdenora Santos Cabral da Silva, na função de Assessor Especial- DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 0877/2021: Nomear o (a) servidor (a) Nilva de Sousa Oliveira, na função de Assessor Especial I – DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 0876/2021: Nomear o (a) servidor (a) Maria Josilene Barbosa da Silva, na função de Coordenador Secretaria- DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 0875/2021: Nomear o (a) servidor (a) Jose Cival Gomes de Lima, na função de Coordenador Secretaria- DAS 5, na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 0874/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0873/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0872/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0871/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0870/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0869/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0868/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0867/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0866/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0865/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0864/2021: Nomear o (a) servidor (a) Claudineia Barbosa Cabral Da Silva, na função de vice-diretor (a)  DAI 3, Na EMEF Aliança para o Progresso
  • Decreto Nº 0863/2021: Nomear o (a) servidor (a) Maria Dilkilene Cabral, na função de diretor (a) de Escola das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Zona Rural – DAI 4, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 0862/2021: Nomear o (a) servidor (a) Vanussa Gama Dos Santos,, na função de vice-diretor (a) – DAI 3, na EMEF Dulcineia Almeida do Nascimento
  • Decreto Nº 0861/2021: Nomear o (a) servidor (a) Erica Cristina Tenorio Torres, na função de diretor (a) da Escola – DAI 4, na EMEF Dulcineia Almeida do Nascimento
  • Decreto Nº 0860/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0859/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 0858/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0857/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0856/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0855/2021: Dispõe sobre exoneração de função em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 854/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 853/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 852/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 851/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 850/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0849/2021: Dispõe sobre a dedicação exclusiva de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0848/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0847/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor, e dá outras providências
  • Decreto N° 0846/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor dá outras providências
  • Decreto N° 0844/2021: Dispõe sobre a gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0843/2021: Dispõe sobre REVOGAÇÃO e GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 0842/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto Nº 0841/2021: Dispõe sobre gratificação de tempo integral e dá outras providências
  • Decreto N° 0840/2021: Dispõe sobre as prorrogações dos decretos 0830/2021 e 0831/2021 sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Corona vírus/ COVID 19, no âmbito do município de Vitoria do Xingu-PA
  • Decreto Nº 0845/2021: Regulamenta a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Patrimoniais Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 0839/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 0833/2021: Regulamenta a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Patrimoniais Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 0832/2021: Dispõe sobre medidas administrativas de proibição de eventos carnavalescos no âmbito do município de vitória do Xingu
  • Decreto Nº 0830/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus/covid-19, no âmbito do município de Vitória do Xingu-PA

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