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DECRETOS 2020

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  • Decreto Nº 4.877/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.875/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.874/2020: Dispõe sobre gratificação de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.864/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.863/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.862/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.856/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.855/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.854/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.852/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.851/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.850/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.849/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.848/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.847/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.846/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.845/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.844/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.843/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.842/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.841/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.840/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.839/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.838/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.837/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.836/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.834/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 4.833/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 4.832/2020: Dispõe sobre gratificação de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.831/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.830/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.829/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 4.827/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.826/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.825/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.824/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.823/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.822/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
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  • Decreto Nº 4.804/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.803/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.802/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.801/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.800/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.799/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.797/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.796/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.795/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.794/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.793/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.792/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.791/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.790/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 4.789/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.788/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.787/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.786/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.785/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.784/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.781/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.780/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.779/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.778/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.777/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.776/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.775/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.774/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.773/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.772/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.771/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.770/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar cre, comprovantes, transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.769/2020: Dispõe correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, meio transferências efetuar por de arquivos liberar eletrônico, pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes, solicitar extratos e comprovantes, e saldos, cheques, talonários de requisitar contrato e dá outras assinaturas de providências.
  • Decreto Nº 4.768/2020: Dispõe sobre movimentador contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo Um operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques efetuar conta corrente, corrente pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira Não Rpg consultar contas/aplic.programas repasse recu Liberação arquivos de pagamento Não Ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de emitir efetuar comprovantes, Cre transferência p/mesma titularidade fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outros providências.
  • Decreto Nº 4.767/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.766/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.765/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.764/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.763/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.762/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.761/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.760/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.759/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.758/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.757/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.756/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.755/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.754/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.753/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.752/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.751/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.750/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 4.749/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 4.748/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.747/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.740/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.738/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.737/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.736/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.734/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.733/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.732/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.731/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.730/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.729/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências

Agosto

Julho

Junho

Maio

  • Decreto Nº 4.429/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.413 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.413 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.412 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.412 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.411 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.411 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.410 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.410 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.410 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.409 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.409 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.409 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.408 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.408 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.408 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.407 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.407 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.406 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.406 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.406/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.405 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.405 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.405 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.404 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.404 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.404 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.404/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.403 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.403 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.402 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.402 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.402 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.401 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.401 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.401 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.401/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.400 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.400 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.399 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.399 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.399 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.398 C/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.398 B/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.398 A/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.387/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.385-A/2020: Rescinde Contrato Administrativo por Tempo Determinado que menciona.
  • Decreto Nº 4.385/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, requisitar extratos e comprovantes, talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar resgate/aplicações efetuar cheques, financeiras cadastrar, alterar e desbloquear — conta corrente, senhas, efetuar saques efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. saldos/extratos de solicitar Financ, investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de cre, emitir comprovantes, efetuar transferência p/mesma titularidade — fechar operações de derivativos, encerrar e dá outras contas de deposito providências.
  • Decreto Nº 4.384-A/2020: Rescinde Contrato Administrativo por Tempo Determinado que menciona.
  • Decreto Nº 4.384/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, utilizar o credito aberto na forma e condições receber, passa recibo e dar quitação, solicitar saldos, requisitar extratos e comprovantes, talonários de cheques, autorizar debito e conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra — ordenar cheques, cancelar cheques, baixar resgate/aplicações cheques, efetuar financeiras cadastrar, alterai e desbloquear senhas, efetuar saques — conta corrente, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu liberar arquivos de pagamento no ger. Financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações. de cre, emitir comprovantes, efetuar transferência p/mesma titularidade — fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.383-A/2020: Rescinde Contrato Administrativo por Tempo Determinado que menciona.
  • Decreto Nº 4.383/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.382-A/2020: Rescinde Contrato Administrativo por Tempo Determinado que menciona.
  • Decreto Nº 4.382/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.433/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.432/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.431/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.430/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.428/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.427/2020: Dispõe sobre revogação e gratificação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.426/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.425/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.424/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.423/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.422/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.421/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.420/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.419/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.418/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.417/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.416/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.413/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.412/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.411/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.410/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.409/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.408/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.407/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.401/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.400/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.399/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.398/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.397/2020: Dispõe sobre o reconhecimento pelos serviços prestados ao município vitoriense e decreta luto oficial no município de Vitória do Xingu.
  • Decreto Nº 4.396/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) e a restrição de circulação de pessoas, no âmbito do município, nas zonas rural e urbana, visando a contenção da transmissão comunitária da pandemia do coronavírus covid- 19.
  • Decreto Nº 4.395/2020: Dispõe sobre o reconhecimento pelos serviços prestados ao município vitoriense e decreta luto oficial no município de Vitória do Xingu.
  • Decreto Nº 4.394/2020: Dispõe sobre a prorrogação do disposto no inciso I, art. 2º, do decreto nº 4.378/2020, com a suspensão das aulas dos alunos da rede pública municipal de ensino por mais 15 dias, como medida de enfrentamento, no âmbito municipal de vitória do Xingu – Pa, à pandemia do coronavírus covid- 19
  • Decreto Nº 4.393/2020: Dispõe sobre a retificação do decreto municipal nº 4.378/2020 com medidas administrativas readequadas de enfrentamento,no âmbito municipal de vitória do Xingu – Pa, à pandemia do coronavírus covid-19
  • Decreto Nº 4.392/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.391/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.390/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.389/2020: Dispõe sobre gratificação de tempo integral de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.388/2020: Dispõe sobre dedicação exclusiva de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.386/2020: Rescinde contrato administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 4.381/2020: Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.380/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

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Março

Fevereiro

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