Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 4.396/2020, 13 de maio de 2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) e a restrição de circulação de pessoas, no âmbito do município, nas zonas rural e urbana, visando a contenção da transmissão comunitária da pandemia do coronavírus covid- 19.
  • Decreto Nº 4.394/2020, 07 de maio de 2020: Dispõe sobre a prorrogação do disposto no inciso I, art. 2º, do decreto nº 4.378/2020, com a suspensão das aulas dos alunos da rede pública municipal de ensino por mais 15 dias, como medida de enfrentamento, no âmbito municipal de vitória do Xingu – Pa, à pandemia do coronavírus covid- 19
  • Decreto Nº 4.393/2020, 06 de maio de 2020: Dispõe sobre a retificação do decreto municipal nº 4.378/2020 com medidas administrativas readequadas de enfrentamento,no âmbito municipal de vitória do Xingu – Pa, à pandemia do coronavírus covid-19.
  • Decreto Nº 4.378/2020, 28 de abril de 2020: Dispõe sobre a retificação do decreto municipal nº 4.356/2020 e as novas medidas administrativas de enfrentamento, no âmbito municipal de vitória do Xingu –Pa, à pandemia do coronavírus covid-19.
  • Decreto Nº 4.356/2020, 22 de abril de 2020: Dispõe sobre a retificação do decreto municipal nº 4.351/2020 e as novas medidas administrativas de enfrentamento, no âmbito municipal de Vitória do Xingu – PA, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 4.351/2020, 07 de abril de 2020: Dispõe sobre a retificação do decreto municipal nº 4.341/2020 e as novas medidas administrativas de enfrentamento, no âmbito municipal de vitória do Xingu – Pa, à pandemia do coronavírus covid-19
  • Decreto Nº 4.240/2020, 18 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas administrativas de enfrentamento no âmbito municipal de Vitória do Xingu – PA à pandemia do coronavírus COVID-19
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