Autor CR2-admin8
junho, 2022
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LEI Nº 343/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A e, dá outras providências)
LEI Nº 344/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Atribui a denominação de “Ginásio Poliesportivo José Caetano Silva de Oliveira”, o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro da Alegria, município de Vitória do Xingu-Pará)
LEI Nº 342/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Institui o “Auxílio Vitória” às famílias vitorinenses em maior vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal Nº 315, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 341/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Auxílio Gás às famílias vitorinenses em maior vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal Nº 314, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (01/06/2022)