Autor CR2-admin6
outubro, 2023
LEI Nº 359/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Atribui a donominação do “PRAÇA CICERA VIEIRA DA SILVA”, a praça localizada no km 20, municipio do Vitória do Xingu-Pará)
LEI Nº 362/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o art. 4º, § 1° e alineas da Lei Municipal n° 97/2001 para inclusão dos representantes das novas instituições ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória do Xingu e das outras providências)
LEI Nº 361/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do munícipio de VITORIA DO XINGU-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais))
LEI Nº 360/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal no. 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
junho, 2023
LEI Nº 357/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL (BARRACA DA SANTA) LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU)
maio, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-004-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°A.2023-002-FMS (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO / SRP Nº. 9/2022-00019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
