Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI Nº 369/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Estágio “Jovens Valores”, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 368/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
LEI Nº 367/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL de Vitória do Xingu, denominado “MEU LAR”, e dá outras providências)
LEI Nº 366/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 365/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Vitória do Xingu; e revoga a Lei Municipal nº 300 de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 364/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Nomenclatura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
dezembro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-104-PMVX (Contratação de empresa (s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a aquisição de calcário)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003-PMVX (Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de rede de drenagem de água pluviais nos Bairros: Bela Vista e Laticínio, no município de Vitória do Xingu/PA)
Boletim COVID-19 (03/12/2021)
