Autor Administrador
maio, 2016
LEI Nº 269/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da lei nº 0175/2009 -Dá nova redação a lei nº 035/1994 de 15 de dezembro de 1994, que institui o fundo Municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 268/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da lei nº 186/2010, que cria o fundo municipal do meu ambiente do Município de Altera dispositivo da lei nº 186/2010, que cria o fundo municipal do meu ambiente do Município de Vitória do Xingu- FMMA e dá outras providências)
fevereiro, 2016
LEI Nº 267/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos de Vitória do Xingu)
LEI Nº 266/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial Nacional)
dezembro, 2015
LEI Nº 265/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 225/2013- Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências)
LEI Nº 261/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016) (Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Vitoria do Xingu, Estado do Pará, para exercício financeiro de 2016)
novembro, 2015
dezembro, 2014
