Autor Administrador
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 277/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Xingu,Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 278/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Altera a lei nº 197/2011, que dispõe sobre a estrutura, quadro de pessoal, cargos, plano de carreira e salários do município de Vitória do Xingu)
novembro, 2016
maio, 2016
LEI Nº 273/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016 (Dispõe Sobre Alteração dos Artigos 8º Caput e § 1º e o Artigo 9º da Lei Municipal Nº 228/2013 e dá outras providências)
LEI Nº 270/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da lei nº 139/2007, que dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Educação do município de Vitória do xingu e dá outras providências)