Autor cr2-admin1
novembro, 2023
LEI Nº 363/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024: Estima a receita, e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Vitória do Xingu- Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI Nº 359/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Atribui a donominação do “PRAÇA CICERA VIEIRA DA SILVA”, a praça localizada no km 20, municipio do Vitória do Xingu-Pará)
LEI Nº 362/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o art. 4º, § 1° e alineas da Lei Municipal n° 97/2001 para inclusão dos representantes das novas instituições ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória do Xingu e das outras providências)
LEI Nº 361/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do munícipio de VITORIA DO XINGU-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais))
LEI Nº 360/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal no. 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
junho, 2023
LEI Nº 357/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL (BARRACA DA SANTA) LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU)
