DECRETOS DEZEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 3391/2019: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade fiscal do município UFM e do índice de atualização monetária,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3390/2019: Dispõe sobre exoneração de cargos dos servidores efetivos das Secretarias Municiais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3389/2019: Dispõe sobre exoneração dos servidores das Secretarias Municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3388/2019: Fica rescindido o Contrato Administrativo por tempo Determinado no cargo contratado de Agente de Atendimento (a), Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Obras, viação e Infraestrutura, a partir de 26 de dezembro de 2029
  • Decreto Nº 3387/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gabinete-Das 6, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração., a partir da data de 26 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3386/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial I-Das 5, lotado(a) no Gabinete do Prefeito-Procuradoria, a partir da data de 23 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3385/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Coordenador de Secretaria-Das 5, lotado(a) no(a) Secretaria do trabalho e Promoção Social, a partir da data de 23 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3384/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Coordenador de Secretaria-Das 5, lotado(a) no(a) Secretaria do trabalho e Promoção Social, a partir da data de 23 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3383/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Coordenador de Secretaria-Das 5/Controle Interno, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, a partir da data de 23 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3382/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial IV-Das 2, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 20 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3381/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Coordenador de Secretaria-Das 5, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, a partir da data de 23 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3380/2019: Exonerar, do cargo efetivo de Guarda de Segurança Patrimonial, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 23 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3379/2019: Dispõe sobre exonerar o(a) servidor (a) da função e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3378/2019: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3376/2019: Rescinde contrato Administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 3375/2019: Rescinde contrato Administrativo por tempo determinado que menciona
  • Decreto Nº 3374/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gabinete-Das 6, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 20 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3373/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gabinete-Das 6, lotado(a) no(a) Gabinete do prefeito, a partir da data de 20 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3372/2019: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gabinete-Das 6, lotado(a) no(a) Gabinete  do prefeito, a partir da data de 20 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 3355/2019: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3351/2019:  Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3349/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3348/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3347/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3346/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3345/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3344/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3341/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  • Decreto Nº 3339/2019: Dispõe sobre nomeação do (a) servidor (a) e dá outras providências.
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