Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Decreto 63 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 62 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 61 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 60 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 59 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 58 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 57 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 56 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 55 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 9 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) CINTIA MENDONCA PIMENTEL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 23 a 26 de janeiro de 2017, para participar “CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”.

Portaria de Diária 8 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) LUCELMA ANTONIA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de COORDENADOR (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 23 a 26 de janeiro de 2017, para participar “CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”.

Portaria de Diária 7 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLEIBSON VINICIUS S FREITAS, matrícula nº 01481, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 23 a 25 de janeiro de 2017, para tratar da “REUNIÃO DO COSEMS e ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Portaria de Diária 6 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 23 a 25 de janeiro de 2017, para tratar da “REUNIÃO DO COSEMS e ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto 54 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 53 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 52 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 51 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 50 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 49 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 48 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.