Legislação Municipal


Pesquisa

Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 143 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ARNALDO SANTOS DA CRUZ, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PROCURADOR DO MUNICIPIO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 29 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES (TEMAS: SPE, MURAL DE LICITAÇÕES; TRANSPARÊNCIA PUBLICA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PONTOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO)”.

Portaria de Diária 142 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES (TEMAS: SPE, MURAL DE LICITAÇÕES; TRANSPARÊNCIA PUBLICA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PONTOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO)”.

Portaria de Diária 141 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ALLYSON RAFAEL DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de ASSESSOR ESPECIAL I, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 29 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES (TEMAS: SPE, MURAL DE LICITAÇÕES; TRANSPARÊNCIA PUBLICA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PONTOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO)”.

Portaria de Diária 140 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) NILVA DE SOUSA OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de SECRETARIA MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES (TEMAS: SPE, MURAL DE LICITAÇÕES; TRANSPARÊNCIA PUBLICA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PONTOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO)”.

Portaria de Diária 139 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) LUCENILDO DA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de COORDENADOR (A) SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 28 a 30 de março de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO FNAS”.

Portaria de Diária 138 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) LUILSON DA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 28 a 30 de março de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO FNAS”.

Portaria de Diária 137 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLEIBSON VINICIUS S FREITAS, matrícula nº 01481, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO PODER EXECUTIVO: GESTÃO 2017/2020 E ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO A SESPA”.

Portaria de Diária 136 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO PODER EXECUTIVO: GESTÃO 2017/2020 E ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO A SESPA”.

Portaria de Diária 135 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) CARLOS VINICIUS LIMA DA GAMA, matrícula nº 03103, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ADVOGADO (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 26 a 28 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO” e dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE”.

Portaria de Diária 134 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 26 a 28 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO” e dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O SECRETARIO DE SAÚDE”.

Decreto 454 2017

Dispõe sobre Aprovar o Regimento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Decreto 453 2017

Dispõe sobre Nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.

Portaria de Diária 128 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ELUAN TAYSSON DE O MESQUITA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de BIOMEDICO, para deslocar-se a Cidade de São Paulo – SP, nos dias 20 a 24 de março de 2017, para participar da “CONGRESSO FEIRA E FORÚM HOSPITALAR NA EXPO CENTER 2017”.

Decreto 452 2017

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE ENCARGOS de servidor e dá outras providências.

Decreto 451 2017

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal para a Regulamentação e Implementação do Estatuto Nacional da Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte no Município de Vitória do Xingu e dá outras providências.

Portaria de Diária 112 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA SOUSA SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura/Habitação, na função de COORDENADOR SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 a 18 de março de 2017, para participar das “SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA”.

Portaria de Diária 111 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ADRIELI APARECIDA IONGLONBOUDT LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de ASSISTENTE SOCIAL, para deslocarse a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 a 18 de março de 2017, para participar das “SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA”.

Portaria de Diária 110 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DAS NEVES AZEVEDO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 a 18 de março de 2017, para participar das “SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA”.

Portaria de Diária 107 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GIL YONEZAVA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Comunicação, na função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 e 17 de março de 2017, para participar das “REUNIÕES COM CPH, SECTET E MINISTÉRIO DO TRABALHO”.

Portaria de Diária 103 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Município de Paragominas – PA, nos dias 15 e 16 de março de 2017, para participar do “XXIII COGES – PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES”.