Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 231 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 03 a 06 de maio de 2017, para participar da “ASSUNTOS RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS - SPE”

Decreto 687 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 686 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 685 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 684 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 683 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 682 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 681 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 228 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA SOUSA SANTOS, lotado (a) na Habitação, na função de COORDENADOR SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 01,02 e 03 de maio de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO E REUNIÃO TÉCNICA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA”.

Portaria de Diária 227 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) LUILSON DA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 01,02 e 03 de maio de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO E REUNIÃO TÉCNICA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA”.

Portaria de Diária 226 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DAS NEVES AZEVEDO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 26 a 28 de abril de 2017, para participar da “FÓRUM PARÁ SUSTENTÁVEL”.

Portaria de Diária 225 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 26 e 27 de abril de 2017, para participar da “FÓRUM PARÁ SUSTENTÁVEL”.

Portaria de Diária 224 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GIL YONEZAVA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Comunicação, na função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 26 e 27 de abril de 2017, para participar do “FORÚM PARÁ SUSTENTÁVEL”.

Portaria de Diária 223 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) NILVA DE SOUSA OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de SECRETARIA MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 26 a 28 de abril de 2017, para participar do “SEMINÁRIO DO GRUPO DE MUNICÍPIOS DO PACTO PELA EDUCAÇÃO”.

Portaria de Diária 222 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ARNALDO SANTOS DA CRUZ, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, para participar da “AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA”.

Portaria de Diária 221 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, para participar da “AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA”.

Portaria de Diária 220 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) no Secretário Municipal de Meio Ambiente e turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Cidade do Espirito Santo – ES, no dia 27 de abril de 2017, para participar do “LIXO ZERO SOCIAL 10”.

Portaria de Diária 219 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ASSESSOR ESPECIAL GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 25 de abril de 2017, para tratar de “FUNASA-ENCOMENDAR ESTUDO PLANIALTIMÉTRICO/ORÇAMENTO JUNTO A FADESP (UFPA) – DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS”, nos dias 26 e 27 de abril de 2017, para tratar de “1ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE PREFEITOS DO PARÁ SUSTENTÁVEL” e no dia 28 de abril de 2017, para tratar de “SETRANS PARÁ - TRATAR A VINDA DA EQUIPE TÉCNICA COM O APOIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, PARA RECUPERA A PA-415”

Portaria de Diária 218 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 26 de abril de 2017, para participar da “REUNIÃO NA FADESP”

Decreto 678 2017

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor e dá outras providências.