Legislação Municipal


Pesquisa

Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Decreto 856 2017

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.

Portaria de Diária 522 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOEL SHIGUERU YAMANACA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de DIRETOR, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017, para tratar de “REUNIÕES: SECRETARIA DE PORTOS E SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO”.

Portaria de Diária 521 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOEL SHIGUERU YAMANACA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de DIRETOR, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, no dia 15 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO”.

Portaria de Diária 519 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, no dia 15 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO”.

Portaria de Diária 518 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017, para tratar de “REUNIÕES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE PORTOS E SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO”.

Portaria de Diária 517 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARCIO VIEIRA FERREIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2017, para participar da “PALESTRA INTEGRADOR PARÁ – JUCEPA, TREINAMENTO DA PLATAFORMA DA NFSD AO SISTEMA INTEGRADOR DA JUCEPA, REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDO – SEFA”.

Portaria de Diária 516 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ORLANDO ALVES MENDONCA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2017, para participar da “PALESTRA INTEGRADOR PARÁ – JUCEPA, TREINAMENTO DA PLATAFORMA DA NFSD AO SISTEMA INTEGRADOR DA JUCEPA, REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDO – SEFA”.

Portaria de Diária 515 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) PEDRO ALCANTARA GOMES DE MACEDO NUNES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de ADVOGADO (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2017, para participar da “PALESTRA INTEGRADOR PARÁ – JUCEPA, TREINAMENTO DA PLATAFORMA DA NFSD AO SISTEMA INTEGRADOR DA JUCEPA, REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDO – SEFA”.

Portaria de Diária 514 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ADELSON JOSE ROCHA MARQUES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 14 a 18 de agosto de 2017, para participar da “PALESTRA INTEGRADOR PARÁ – JUCEPA, TREINAMENTO DA PLATAFORMA DA NFSD AO SISTEMA INTEGRADOR DA JUCEPA, REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDO – SEFA”.

Portaria de Diária 509 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO”.

Portaria de Diária 508 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) CARLOS VINICIUS LIMA DA GAMA, lotado (a) na Procuradoria, na função de ADVOGADO (A), para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO”.

Portaria de Diária 507 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ARNALDO SANTOS DA CRUZ, lotado (a) na Procuradoria, na função de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO”.

Portaria de Diária 506 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ADELSON JOSE ROCHA MARQUES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, para tratar de “ASSUNTOS DE INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ”.

Decreto 845 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 504 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO”.

Portaria de Diária 501 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLENDA MELLEICE FERREIRA RIBEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO, para deslocar-se a Cidade de Fortaleza – CE, nos dias 07 a 11 de agosto de 2017, para participar do “16º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. ”

Portaria de Diária 500 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DILKILENE CABRAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de PROFESSOR (A), para deslocar-se a Cidade de Fortaleza – CE, nos dias 07 a 11 de agosto de 2017, para participar do “16º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. ”

Portaria de Diária 489 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VANILSON RIBEIRO NEGRAO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de MOTORISTA CAT D, E, para deslocar-se a Cidade de Santarém – Pá, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, para curso do “TCE/PA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. ”

Portaria de Diária 488 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) LEANE LIMA OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de PROFESSOR III, para deslocar-se a Cidade de Santarém – Pá, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, para curso do “TCE/PA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. ”

Portaria de Diária 487 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) AMAZONINA MARIA DA SILVA TORRES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 03 a 05 de agosto de 2017, para participar de reuniões “ALEPA, FUNDAÇÃO TAN CREDO NEVES E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A CULTURA O MUNICÍPIO”.