Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 542 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSIELTON PINHEIRO CHAVES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura, na função de TECNICO AGRICOLA, para deslocar-se a Cidade de Tomé Açu – PA, nos dias 28 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participar do “CAPACITAÇÃO EM ARANJO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS”.

Portaria de Diária 541 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANGELICA TEODORO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura, na função de ENGENHEIRO AGRONOMO, para deslocar-se a Cidade de Tomé Açu – PA, nos dias 28 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participar do “CAPACITAÇÃO EM ARANJO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS”.

Portaria de Diária 539 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ISMAEL ALHO MARQUES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de ASSESSOR ESPECIAL I, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 25 a 31 de agosto de 2017 e dias 01 a 04 de setembro de 2017, para participar do “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E CONCLUSÃO DO PPA 2018/2021”.

Portaria de Diária 538 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, no dia 28 de agosto de 2017, para participar da “AUDIÊNCIA COMO MINISTRO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO”.

Portaria de Diária 537 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, no dia 28 de agosto de 2017, para participar da “AUDIÊNCIA COMO MINISTRO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO”.

Portaria de Diária 536 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, no dia 28 de agosto de 2017, para participar da “AUDIÊNCIA COMO MINISTRO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO”.

Decreto 857 2017

Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Vitória do Xingu.

Portaria de Diária 535 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) no Secretário Municipal de Meio Ambiente e turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 27 a 29 de agosto de 2017, para participar do “ENCONTRO FORMATIVO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO GESTORES MUNICIPAIS”.

Portaria de Diária 534 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) CINTHIA MAGALI MOREIRA HOFFMANN, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de TESOUREIRO (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 25 de agosto de 2017, para participar do “ENCONTRO ENTRE OS FÓRUM DE EDUCAÇÃO – CONAE 2018”.

Portaria de Diária 533 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANTONIO FERNANDES ROSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de MOTORISTA CAD “D” “E”, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO”.

Portaria de Diária 532 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ASSESSOR ESPECIAL GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 18, 21 e 22 de agosto de 2017, para participar das audiências “SEDAP, UFPA/FADESP e SETRAN”.

Portaria de Diária 531 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ELSA LAIRE DALL’ACQUA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de DIRETOR (A), para deslocarse a Cidade de São Paulo – SP, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, para participar da “FORUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL”.

Portaria de Diária 530 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA SOUSA SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de COORDENADOR SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de São Paulo – SP, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, para participar da “FORUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL”.

Portaria de Diária 529 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) SULAMITA RODRIGUES LOPES, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO”.

Portaria de Diária 528 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) BENEDITO MOURA SABOIA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO”.

Portaria de Diária 527 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) OLIVANI JOSE DE OLIVEIRA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO”.

Portaria de Diária 526 2017

DESIGNAR o (a) senhor (a) JAIRO DA SILVA GAMA, na função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para deslocar-se a Cidade de Salvador – Ba, nos dias 21 a 23 de agosto de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO: SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SUAS”.

Portaria de Diária 525 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) LUILSON DA SILVA LIMA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Cidade de Salvador – Ba, nos dias 21 a 23 de agosto de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO: SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SUAS”.

Portaria de Diária 524 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ROGERIO VIEIRA MENEZES, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de MOTORISTA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A DDASS/SESPA”.

Portaria de Diária 523 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLEIBSON VINICIUS S FREITAS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, para participar da “REUNIÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A DDASS/SESPA”