Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 676 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) RONELLI PATRICK CORREA DE SOUSA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 17 a 20 de outubro de 2017, para participar da “PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE”.

Portaria de Diária 675 2017

DESIGNAR o (a) senhor (a) ELANE CRISTINA SANTANA MAIA BARBOSA, na função de DELEGADO (A) DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 17 a 20 de outubro de 2017, para participar da “XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Portaria de Diária 674 2017

DESIGNAR o (a) senhor (a) MARIA DAS NEVES AZEVEDO DOS SANTOS, na função de DELEGADO (A) DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 17 a 20 de outubro de 2017, para participar da “XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Portaria de Diária 671 2017

DESIGNAR o (a) senhor (a) DINAH DA SILVA GAMA, na função de DELEGADO (A) DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 17 a 20 de outubro de 2017, para participar da “XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Portaria de Diária 670 2017

DESIGNAR o (a) senhor (a) JAIRO DA SILVA GAMA, na função de DELEGADO (A) DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 17 a 20 de outubro de 2017, para participar da “XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Decreto 912 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros da Comissão Permanente de Avaliação e Levantamento Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Vitoria do Xingu/Pá e dá outras providências.

Decreto 911 2017

Dispõe sobre normatizar o Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais Móveis da Administração Pública Direta do Município de Vitória do Xingu,e dá outras providências.

Portaria de Diária 669 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ROMILDO TENORIO TORRES, matrícula nº 0202818, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de PILOTO MARITIMO, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, para tratar de “ASSUNTOS DE INTERESSES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Portaria de Diária 668 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) RENILSON CORREA FERREIRA, matrícula nº 02814, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 17 e 18 de outubro de 2017, para participar da “12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ” e nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, para participar da “1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PARÁ”.

Portaria de Diária 667 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) SICI BARBOSA LACERDA, colocado à disposição deste Município através da FUNASA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 16 a 18 de outubro de 2017, para participar da “II CURSO DE NOTIFICAÇÃO DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR AGROTÓXICO”, e nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, para participar da “1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PARÁ”.

Portaria de Diária 666 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2017, para participar da “12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ” e nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, para participar da “1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PARÁ”.

Portaria de Diária 665 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLEIBSON VINICIUS S FREITAS, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, no dia 16 de outubro de 2017, para participar da “II CURSO DE NOTIFICAÇÃO DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR AGROTÓXICO”, nos dias 17 e 18 de outubro de 2017, para participar da “12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ” e nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, para participar da “1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PARÁ”.

Decreto 910 2017

Regulamenta a Política de Acesso às Informações Públicas no Âmbito do Município de Vitória do Xingu, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 -Lei de Acesso à Informação -, e dá outras providências.

Portaria de Diária 664 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE MIGUEL PALHETA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de ASSSITENTE SOCIAL”, para deslocar-se a Cidade de Itaituba – Pá, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, para tratar de “ACOMPANHAR ADOLESCENTE H.R.D.R E SUA FILHA A.K.R.D.S ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO PARÁ, ATENDENDO ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO JUIZ ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA”.

Portaria de Diária 663 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ROSANGELA MARIA PIRES BARBOSA, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de CONSELHEIRO (A) TUTELAR”, para deslocar-se a Cidade de Itaituba – Pá, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, para tratar de “ACOMPANHAR ADOLESCENTE H.R.D.R E SUA FILHA A.K.R.D.S ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO PARÁ, ATENDENDO ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO JUIZ ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA”.

Portaria de Diária 662 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ILDELEIA SOUSA LOPES, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de CONSELHEIRO (A) TUTELAR”, para deslocar-se a Cidade de Itaituba – Pá, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, para tratar de “ACOMPANHAR ADOLESCENTE H.R.D.R E SUA FILHA A.K.R.D.S ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO PARÁ, ATENDENDO ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO JUIZ ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA”.

Portaria de Diária 661 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) RENALDO DA SILVA DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de MOTORISTA CAT “D e E”, para deslocar-se a Cidade de Itaituba – Pá, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, para tratar de “ACOMPANHAR ADOLESCENTE H.R.D.R E SUA FILHA A.K.R.D.S ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO PARÁ, ATENDENDO ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO JUIZ ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA”.

Portaria de Diária 656 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO matricula n° 0103065, lotado (a) na secretaria municipal de administração, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pará, nos dias 05, 06 e 11 de outubro, para participar de “ENCONTROS DO FUNDO ESTADUAL XINGU SUSTENTAVEL JUNTO A SEDEME; CODEC – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO-PA; SETUR – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO”.

Portaria de Diária 655 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA SOUSA SANTOS matricula n° 0103006, lotado (a) na secretaria municipal de trabalho e promoção social, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pará, nos dias 04,05 e 06 de outubro, para participar de “COHAB-AVERIGUAR SEGUNDA ETAPA DO CHEQUE MORADIA, UMA REUNIÃO NA CASA CIVIL COM O GORVENADOR SIMÃO JATENE E SEAS-CERTIFICAR-SE DO CONVÊNIO/PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR ”.

Portaria de Diária 654 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA matricula n° 0102305, lotado (a) no gabinete do prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pará, nos dias 04 e 05 de outubro, para participar de “UMA AUDIÊNCIA COM CHEFE DA CASA CIVIL”.