Coletânea de Leis


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Tipo Número Ano Ementa
Decreto 21 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 20 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 2 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 19 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 18 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 17 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 16 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques –conta corrente, efetuar saques–poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no rpg, consultar contas/aplic.programas repasse recu, liberar arquivos de pagamentos no ger.financ, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência p/ mesma titularidade –meio eletrônico, encerrar contas de deposito e dá outras providências.

Decreto 15 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 14 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 13 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 12 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 11 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 10 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 1 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Lei 278 2016

Altera a Lei Nº 197/2011, que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, QUADRO DE PESSOAL, CARGOS, PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU".

Lei 273 2016

Dispõe sobre alteração dos artigos 8º, caput e § 1º e o artigo 9º da Lei Municipal Nº 228/2013 e dá outras providências.

Lei 270 2016

Altera dispositivo da Lei Nº 139/2007, que dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira da Secretaria Municipal da Educação do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências.

Lei 269 2016

Altera dispositivo da Lei Nº 175/2009 - dá nova redação a Lei Nº 35/94 de 15 de Dezembro de 1994, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei 268 2016

Altera dispositivo da Lei Nº 186/2010, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitória do Xingu - FMMA e dá outras providências.

Lei 265 2015

Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências.