Coletânea de Leis


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Tipo Número Ano Ementa
Decreto 50 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 49 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 48 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 47 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 46 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 45 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria 1 2017

Estabelece o Calendário Fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto 44 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 4 2017

O Secretário Municipal de Administração Sr. ADEMIR GAMA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei, RESOLVE:

Portaria de Diária 3 2017

O Secretário Municipal de Administração Sr. ADEMIR GAMA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei, RESOLVE:

Portaria de Diária 2 2017

O Secretário Municipal de Administração Sr. ADEMIR GAMA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei, RESOLVE:

Portaria de Diária 1 2017

O Secretário Municipal de Administração Sr. ADEMIR GAMA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei, RESOLVE:

Decreto 9 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 8 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 7 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 6 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 5 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 43 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 42 2017

Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos o ger. financeiro, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques e dá outras providências.

Decreto 40 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.