Coletânea de Leis


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Tipo Número Ano Ementa
Decreto 381 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 380 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 379 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 378 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 377 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 376 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 375 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 86 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA matricula n° 03178, lotado (a) no gabinete do prefeito, na função de VICE-PREFEITO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pará, nos dias 07 e 08 de março, para tratar de “ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU”.

Decreto 374 2017

Dispõe sobre DISTRATAR servidor e dá outras providências.

Decreto 373 2017

Dispõe sobre Concessão de Adicional de Titularidade de Mestrado (Pós-Graduação stricto Sensu) de 40% à servidor ocupante de Cargo de Provimento Efeito e dá outras providências.

Decreto 372 2017

Dispõe sobre Concessão de Adicional de Titularidade de Mestrado (Pós-Graduação stricto Sensu) de 40% à servidor ocupante de Cargo de Provimento Efeito e dá outras providências.

Decreto 371 2017

Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental na Zona Urbana e dá outras providências.

Decreto 370 2017

Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências.

Decreto 369 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 368 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 361 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 360 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 359 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 358 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Decreto 357 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.