Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 107 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GIL YONEZAVA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Comunicação, na função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 16 e 17 de março de 2017, para participar das “REUNIÕES COM CPH, SECTET E MINISTÉRIO DO TRABALHO”.

Portaria de Diária 103 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Município de Paragominas – PA, nos dias 15 e 16 de março de 2017, para participar do “XXIII COGES – PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES”.

Portaria de Diária 102 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Município de Paragominas – PA, nos dias 15 e 16 de março de 2017, para participar do “XXIII COGES – PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES”.

Portaria de Diária 101 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 14 de março de 2017, para participar da “AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ”.

Portaria de Diária 100 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 14 a 16 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NA SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SECTET”.

Portaria de Diária 99 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 16 e 17 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA - SECTET”.

Portaria de Diária 98 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOEL SHIGUERU YAMANACA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de DIRETOR, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 15 a 17 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA - SECTET”.

Portaria de Diária 97 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) NILVA DE SOUSA OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de SECRETARIA MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 15 e 16 de março de 2017, para participar do “ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO SEDUC E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO”.

Portaria de Diária 95 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES”.

Decreto 449 2017

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE ENCARGOS de servidor e dá outras providências.

Decreto 448 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 447 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 446 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 445 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 444 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 443 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 442 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 441 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 440 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 439 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.