Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 169 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) RENILSON CORREA FERREIRA, matrícula nº 02814, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 03 a 06 de abril de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO DA PNAN (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) E ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO A SESPA/ATENÇÃO BÁSICA”.

Portaria de Diária 167 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 31 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NO AUDITÓRIA DA ALEPA ABORDANDO ASSUNTOS SOBRE O SETOR PESQUEIRO”.

Portaria de Diária 166 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) no Secretário Municipal de Meio Ambiente e turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 31 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO NO AUDITÓRIA DA ALEPA ABORDANDO ASSUNTOS SOBRE O SETOR PESQUEIRO”.

Portaria de Diária 165 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ASSESSOR ESPECIAL GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 29 e 30 de março de 2017, para tratar de “ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VITÓRIA DO XINGU”.

Decreto 483 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 482 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 481 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 480 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 479-A 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 479 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 478 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 477 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 476 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 461 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE CARGO e REVOGAÇÃO DE DECRETO de servidor e dá outras providências.

Decreto 458 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE CARGO e REVOGAÇÃO DE DECRETO de servidor e dá outras providências.

Decreto 457 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 455 2017

Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 148 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) RODRIGO GOMES BATISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, tributação e Finanças, na função de ASSESSOR ESPECIAL I, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 28 a 31 de março de 2017, para tratar do “JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATUALIZAR OS CADASTROS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA ENVIO DO ORÇAMENTO 2017, 3º BIMESTRE, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016, RREO E O BALAÇO GERAL 2016”.

Portaria de Diária 147 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 29 e 30 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES (TEMAS: SPE, MURAL DE LICITAÇÕES; TRANSPARÊNCIA PUBLICA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PONTOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO)”.

Portaria de Diária 146 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DAS NEVES AZEVEDO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 29 de março de 2017, para participar da “REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES (TEMAS: SPE, MURAL DE LICITAÇÕES; TRANSPARÊNCIA PUBLICA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PONTOS DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO)”.