Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Decreto 598 2017

Dispõe sobre a Inexistência de Processo Administrativo de Contratação Entre a Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C e o Município de Vitória do Xingu – Pa e dá outras providências.

Decreto 597 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 176 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VANILSON RIBEIRO NEGRAO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de MOTORISTA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 10 a 13 de abril de 2017, para participar da “FÓRUM ORDINÁRIO UNDIME (DIREGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONTRUINDO GESTÃO COM COLABORAÇÃO E INOVAÇÃO) ”.

Portaria de Diária 175 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DILKILENE CABRAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de PROFESSOR (A), para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 10 a 13 de abril de 2017, para participar da “FÓRUM ORDINÁRIO UNDIME (DIREGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONTRUINDO GESTÃO COM COLABORAÇÃO E INOVAÇÃO) ”.

Portaria de Diária 174 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 10 a 13 de abril de 2017, para participar da “FÓRUM ORDINÁRIO UNDIME (DIREGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONTRUINDO GESTÃO COM COLABORAÇÃO E INOVAÇÃO) ”.

Portaria de Diária 173 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) NILVA DE SOUSA OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de SECRETARIA MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 10 a 13 de abril de 2017, para participar da “FÓRUM ORDINÁRIO UNDIME (DIREGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONTRUINDO GESTÃO COM COLABORAÇÃO E INOVAÇÃO) ”.

Decreto 566 2017

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado de 90 (noventa) dias, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará -PRODEPA e dá outras providências.

Decreto 565 2017

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título gratuito, por prazo determinado de 90 (noventa) dias, a COOPERNAVIX de Trabalho do Estaleiro Naval de Vitória do Xingu e dá outras providências.

Portaria de Diária 172 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, no dia 10 de abril de 2017, para participar da “OFICINA DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA – ESF/R E UNIDADE BASICA DE SAÚDE FLUVIAL – UBS/F”. E no dia 11 de abril de 2017, para participar das “REUNIÕES COM A COSEMS-PA E CIB”.

Decreto 564 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 563 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 562 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 561 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 560 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 559 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 558 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros do Grupo de Trabalho Contra o Desmatamento Ilegal no Município de Vitoria do Xingu/Pa e dá outras providências.

Decreto 557 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Vitoria do Xingu/Pa e dá outras providências.

Decreto 556 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

Portaria de Diária 171 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA DUARTE JUNIOR, matrícula nº 02868, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de NUTRICIONISTA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 03 a 06 de abril de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO DA PNAN (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) E ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO A SESPA/ATENÇÃO BÁSICA”.

Portaria de Diária 170 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLEIBSON VINICIUS S FREITAS, matrícula nº 01481, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, nos dias 03 a 06 de abril de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO DA PNAN (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) E ASSUNTOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO A SESPA/ATENÇÃO BÁSICA”.