Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 248 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOEL SHIGUERU YAMANACA, lotado (a) no Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, na função de DIRETOR (A) EXECUTIVO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 14 a 16 de maio de 2017, para participar da “I MACHA A BELÉM EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSE”.

Portaria de Diária 247 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ELUAN TAYSSON DE O MESQUITA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 15 a 19 de maio de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E BIOSSEGURANÇA, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO GAL-MODULO BIOLOGIA MÉDICA”.

Decreto 708 2017

Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária Municipal de Saúde das Mulheres de Vitória do Xingue dá outras providências.

Decreto 707 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 706 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 705 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 704 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 703 2017

Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE ENCARGOS de servidor e dá outras providências.

Decreto 680 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 702 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 701 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 700 2017

Dispõe sobre ENCARGOS ESPECIAIS á servidor e dá outras providências.

Decreto 699 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 695 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CAE, Vigência 2014/2018 e dá outras providências.

Portaria de Diária 238 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ELSA LAIRE DALL’ACQUA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de DIRETOR (A), para deslocarse a Cidade de Belém – PA, nos dias 08 a 12 de maio de 2017, para participar do “CURSO EM DEFESA CIVIL, CAPACITAÇÃO, PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E PROTEÇÃO”.

Portaria de Diária 237 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ASSESSOR ESPECIAL GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, no dia 05 de maio de 2017, para tratar de “PERFURAÇÃO DE POÇOS EM VITÓRIA DO XINGU FUNASA/FADESP”, e no dia 08 de maio de 2017, para participar da “REUNIÃO FIEPA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA SO COCO EM VITÓRIA DO XINGU”.

Portaria de Diária 236 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA SOUSA SANTOS, lotado (a) na Habitação, na função de COORDENADOR SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, no dia 05 de maio de 2017, para participar da “CAPACITAÇÃO E REUNIÃO TÉCNICA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA”.

Portaria de Diária 235 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) AMAZONINA MARIA DA SILVA TORRES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 08 e 09 de maio de 2017, para participar do “REUNIÕES: FUNTELPA, SECOM E FUNDAÇÃO TANCREDO NEVES”.

Portaria de Diária 234 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) EDINALDO DIAS DA SILVA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Comunicação, na função de ASSESSOR DE IMPRESA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 08 e 09 de maio de 2017, para participar do “REUNIÕES: FUNTELPA, SECOM E FUNDAÇÃO TANCREDO NEVES”.

Portaria de Diária 233 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GIL YONEZAVA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Comunicação, na função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 08 e 09 de maio de 2017, para participar do “REUNIÕES: FUNTELPA, SECOM E FUNDAÇÃO TANCREDO NEVES”.