Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Decreto 715 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 714 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 713 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 712 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 261 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ALLYSON RAFAEL DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de ASSESSOR ESPECIAL I, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 29 de maio de 2017 a 02 de junho de 2017, para participar do “CURSO DE LICITAÇÕES PUBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”.

Portaria de Diária 260 2017

DESIGNAR o (a) senhor (a) JAIRO DA SILVA GAMA, na função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, para participar da “REUNIÃO TECNICA”.

Portaria de Diária 259 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de ASSESSOR ESPECIAL GABINETE, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 30 de maio de 2017 a 01 de junho de 2017, para participar das audiências “AUDIÊNCIAS FUNSA, AUDIÊNCIA FADESP, AUDIÊNCIA FIEPA e AUDIÊNCIA SEDAP”.

Portaria de Diária 258 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 29 de maio de 2017 a 02 de junho de 2017, para tratar do “TCM, TCE, FUNSA e IGEPREV”

Portaria de Diária 257 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) no Secretário Municipal de Meio Ambiente e turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, no dia 28 se deslocara para o evento que ocorrera no dia 29 de maio de 2017, para participar da “88º REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ”.

Portaria de Diária 256 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DAS NEVES AZEVEDO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, para tratar da reunião com o “MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO”.

Portaria de Diária 255 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, para tratar da reunião com o “MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO”.

Portaria de Diária 254 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA SOUSA SANTOS, lotado (a) na Habitação, na função de COORDENADOR SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 25 e 26 de maio de 2017, para tratar da “MINHA CASA MINHA VIDA”.

Portaria de Diária 253 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 25 e 26 de maio de 2017, para tratar da “MINHA CASA MINHA VIDA”.

Portaria de Diária 252 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MARIA DAS NEVES AZEVEDO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, para deslocar-se a Cidade de Santarém – Pará, nos dias 24 e 25 de maio de 2017, para participar da “ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Decreto 711 2017

Dispõe sobre criação a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental na Zona Rural e dá outras providências.

Portaria de Diária 251 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ROGERIO VIEIRA MENEZES, matrícula nº 02941, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de MOTORISTA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, no dia 22 a 25 de maio de 2017, para participar do “CURSO DE CONDUTOR DE VEICULO DE EMERGÊNCIA”.

Decreto 710 2017

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência de Assistência Social e Comissão Organizadora de Vitória do Xingue dá outras providências.

Portaria de Diária 250 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GLEIBSON VINICIUS S FREITAS, matrícula nº 01481, lotado (a) no Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, no dia 17 de maio de 2017, para participar da “REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB”.

Portaria de Diária 249 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) FERNANDA FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para deslocar-se a Cidade de Belém – Pará, no dia 17 de maio de 2017, para participar da “REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB”.

Decreto 709 2017

Dispõe sobre LUTO MUNICIPAL OFICIAL e dá outras providências.