Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Portaria de Diária 297 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) DARLI SILVA COSTA, lotado (a) no Secretário Municipal de Meio Ambiente e turismo, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, no dia 12 de junho de 2017, para participar da “REUNIÃO TÉCNICA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE O SR. LUIZ FERNANDES”.

Portaria de Diária 296 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 12 a 13 de junho de 2017, para participar da “REUNIÃO COM A SECTEC PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS AO GOVERNO E A SECRETARIA DE ESTADO”.

Decreto 728 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 727 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 726 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 725 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 724 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 723 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 722 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 284 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) OVIDIO FLAVIO DE CASTRO GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 11 a 13 de junho de 2017, para participar do “I ENCONTRO REGIONAL NORTE”

Portaria de Diária 283 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) AMAZONINA MARIA DA SILVA TORRES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 11 a 13 de junho de 2017, para participar do “I ENCONTRO REGIONAL NORTE”.

Portaria de Diária 282 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) GIL YONEZAVA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Comunicação, na função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 11 e 13 de junho de 2017, para participar do “I ENCONTRO REGIONAL NORTE”.

Decreto 721 2017

Dispõe sobre DESLIGAMENTO por motivo de APOSENTADORIA de servidor e dá outras providências.

Decreto 719 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 280 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) RONELLI PATRICK CORREA DE SOUSA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 08 a 10 de junho de 2017, para participar da “22º FITNESS SAÚDE 2017”.

Portaria de Diária 279 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ELUAN TAYSSON DE O MESQUITA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de DIRETOR (A), para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 01 e 02 de junho de 2017, para tratar da “REUNIÃO JUNTO A SESPA PARA TRATAR DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto 718 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Portaria de Diária 273 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) MURILO FERREIRA DE SOUSA, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, na função de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para deslocar-se a Cidade de Belém – PA, nos dias 31 de maio de 2017 a 01,02 de junho de 2017, para tratar do “TCM, TCE, FUNSA e IGEPREV”

Decreto 717 2017

Dispõe sobre o EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 716 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.