Coletânea de Leis


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Tipo Número Ano Ementa
Decreto 930 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 929 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 928 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 927 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 926 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 925 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 924 2017

Dispõe sobre DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 923 2017

Dispõe sobre o DISTRATO de servidor e dá outras providências.

Decreto 922 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 921 2017

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 920 2017

Dispõe sobre DISTRATAR servidor e dá outras providências.

Decreto 919 2017

Dispõe sobre DISTRATAR servidor e dá outras providências.

Decreto 918 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 917 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 915 2017

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências.

Decreto 914 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para o mandato biênio 2017 a 2019, e dá outras providências.

Decreto 913 2017

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato biênio 2017 a 2019, e dá outras providências.

Portaria de Diária 699 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) VITOR NASCIMENTO AVILA, matrícula nº 02675, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, para deslocar-se a Cidade de Santarém – PA, nos dias 25 a 28 outubro de 2017, para tratar da “AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA DA RECEITA FEDERAL”.

Portaria de Diária 698 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ARIEL SILVA COSTA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de COORDENADOR DE SECRETARIA, para deslocar-se a Capital do Estado Belém – Pá, nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, para participar da “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”.

Portaria de Diária 697 2017

DESIGNAR o (a) Servidor (a) ARNALDO SANTOS DA CRUZ, lotado (a) na Procuradoria, na função de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, para deslocar-se a Capital do Distrito Federal – Brasília – DF, nos dias 23 a 25 de outubro de 2017, para tratar da “ASSUNTOS REFERENTE O CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE, COM O MINISTRO HELDER E NORTE ENERGIA”.